Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005401-67.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.990,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

ROSECLER TEREZINHA SIMONETTI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE GLEICE CRISTOVA

OAB/SC 037091·CPF·Representa: Autor

ARIANI DE GODOIS

OAB/SC 050211·CPF·Representa: Autor

CAMILA GADINI

OAB/SC 037405·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

KARINE GLEICE CRISTOVA

OAB/SC 037091·CPF·Representa: Autor

ARIANI DE GODOIS

OAB/SC 050211·CPF·Representa: Autor

CAMILA GADINI

OAB/SC 037405·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

28/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

28/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

27/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

15/08/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

15/08/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

13/08/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

12/08/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/07/2024, 17:17

Todas as movimentações(234)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

28/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

28/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 20:34

27/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

15/08/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

15/08/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

13/08/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

12/08/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/07/2024, 17:17

Despacho

30/07/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:51

Juntada de Petição

30/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/07/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/07/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

18/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

13/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

12/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/07/2024, 17:56

Despacho

03/07/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 17:22

Juntada de Petição

01/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5109597-29.2024.4.04.9666/TRF (ROSECLER TEREZINHA SIMONETTI)

24/06/2024, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720020957 processada no TRF4 com o no. 51095972920244049666/TRF (ROSECLER TEREZINHA SIMONETTI)

31/05/2024, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720020957

03/05/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

02/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

02/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

30/04/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2024, 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720020957

29/04/2024, 18:15

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2024, 12:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/04/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/04/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/04/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/04/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/04/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/04/2024, 10:30

Juntada de Petição

09/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

09/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/03/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/03/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/02/2024, 10:38

Despacho

07/02/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 10:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/02/2024, 10:03

Juntada de Petição

20/01/2024, 09:17

Baixa Definitiva

23/11/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 163

21/11/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/11/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

27/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

26/10/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/10/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/10/2023, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/10/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:35

Juntada de Petição

09/10/2023, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/09/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/09/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

21/09/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/09/2023, 14:17

Despacho

21/09/2023, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/09/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCCHA03

04/09/2023, 15:35

Transitado em Julgado

04/09/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/08/2023, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/08/2023, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/08/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 14:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/07/2023, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Período da sessão: <b>21/07/2023 00:00 a 28/07/2023 14:00</b>

12/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1229

11/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 14:10

Conclusos para julgamento de retratação

29/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR02B

26/05/2023, 16:21

Recebidos os autos - TNU - 50054016720204047202

25/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

31/03/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

29/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/03/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/02/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/02/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/02/2023, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02B -> SCFLPTRPR2

27/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/07/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/07/2022, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSECLER TEREZINHA SIMONETTI (AUTOR) ADVOGADO: ARIANI DE GODOIS (OAB SC050211) ADVOGADO: KARINE GLEICE CRISTOVA (OAB SC037091) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005401-67.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 765) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 765

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

30/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/05/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/05/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/05/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/04/2022, 14:15

Julgado improcedente o pedido

26/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 21:12

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 16/11/2021 15:10. Refer. Evento 64

16/11/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/10/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/10/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/10/2021, 13:42

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:10

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 16/11/2021 15:10. Refer. Evento 50

20/10/2021, 17:09

Despacho

20/10/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 16:25

Juntada de Petição

20/10/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/09/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/09/2021, 14:29

Juntada de Petição

21/09/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/09/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/09/2021, 21:16

Juntada de certidão

20/09/2021, 21:15

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 26/10/2021 13:00

20/09/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/09/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2021, 23:59

Despacho

01/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/08/2021, 23:59

Despacho

18/08/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/08/2021, 15:30

Despacho

04/08/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 15:46

Juntada de Petição

04/08/2021, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2021, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2021, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/02/2021, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/12/2020, 23:59

Despacho

17/12/2020, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2020, 23:59

Despacho

30/07/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/07/2020, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2020, 23:59

Despacho

10/07/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 14:18

Juntada de Petição

08/07/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 10:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 10:14

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•26/04/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:51

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 10:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 10:14

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•26/04/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 14:54