Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000942-88.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

WALMOR BRANDEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO

OAB/SC 028236·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

27/03/2023, 10:00

Juntada de Petição

27/03/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 05:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018475-66.2023.4.04.9666/TRF (HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720000167 processada no TRF4 com o no. 50184756620234049666/TRF (HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO)

07/02/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720000167

06/02/2023, 07:46

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 05:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2022, 10:59

30/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

27/03/2023, 10:00

Juntada de Petição

27/03/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 05:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018475-66.2023.4.04.9666/TRF (HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720000167 processada no TRF4 com o no. 50184756620234049666/TRF (HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO)

07/02/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720000167

06/02/2023, 07:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

31/01/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/01/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/01/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 07:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720000167

10/01/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/12/2022, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/10/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/08/2022, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

22/08/2022, 15:58

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJOI03

19/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WALMOR BRANDEL (AUTOR) ADVOGADO: HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO (OAB SC028236) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000942-88.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 771) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 771

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

31/05/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 17:26

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 00:29

Despacho

20/07/2021, 00:29

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2021, 17:06

Determinada a citação

10/06/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 20:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

28/05/2021, 20:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

21/05/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/05/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2021, 16:01

Determinada a intimação

12/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 21:55

Determinada a intimação

15/04/2021, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 19:39

Juntada de certidão

15/04/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/02/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/01/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:56

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

SENTENÇA

•29/03/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 00:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 21:55

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2021, 18:17