Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022687-15.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 112.908,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

RITA APARECIDA RUMPF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERTON SANTOS BISPO

OAB/SC 061049·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/10/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/09/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/08/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/08/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2022, 18:13

Despacho

04/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:13

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/10/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:13

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/09/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/08/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/08/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2022, 18:13

Despacho

04/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBLU04

03/08/2022, 16:27

Transitado em Julgado

03/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/08/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA APARECIDA RUMPF (AUTOR) ADVOGADO: CLEBERTON SANTOS BISPO (OAB SC061049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5022687-15.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 773) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 773

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

02/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2022, 11:47

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/12/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/12/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/12/2021, 16:20

Determinada a intimação

16/12/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/12/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/12/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/12/2021, 16:48

Determinada a intimação

06/12/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 13:54

Alterado o assunto processual

06/12/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 13:54

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:22

SENTENÇA

•18/05/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 12:20

SENTENÇA

•08/05/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:26