Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003295-11.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 39.619,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

MARLEI LAZZAROTTO CARLESSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA LUDWIG

OAB/SC 038256·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/04/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/04/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:39

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

31/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

13/02/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/01/2023, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/11/2022, 09:22

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/04/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/04/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 15:23

04/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:39

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

31/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

13/02/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/01/2023, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/11/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/11/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

31/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCSMO01

30/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLEI LAZZAROTTO CARLESSO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA LUDWIG (OAB SC038256) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003295-11.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 774) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 774

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/06/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/06/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 17:27

Determinada a intimação

31/05/2022, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 17:02

Juntado(a)

30/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:35

Determinada a intimação

23/05/2022, 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

11/04/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/04/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/03/2022, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/03/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/02/2022, 22:09

Juntada de Petição

18/02/2022, 07:52

Julgado improcedente o pedido

17/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 13:03

Juntado(a)

16/02/2022, 16:36

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:51

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Teleaudiência - 18/08/2021 14:45. Refer. Evento 22

19/08/2021, 12:49

Juntada de Petição

18/08/2021, 14:31

Juntada de certidão

17/08/2021, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/06/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/06/2021, 11:43

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Teleaudiência - 18/08/2021 14:45

09/06/2021, 11:42

Despacho

28/05/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2021, 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2021, 14:15

Juntada de Petição

24/02/2021, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 13:47

Juntado(a)

24/11/2020, 13:45

Determinada a intimação

23/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/11/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2020, 17:29

Determinada a intimação

13/10/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 14:34

Alterado o assunto processual

30/09/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:55

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:51

SENTENÇA

•10/03/2022, 14:35

SENTENÇA

•17/02/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 13:42