Procedimento Comum Cível 5003061-39.2019.4.04.7121 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003061-39.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENIO PUJOL (AUTOR) ADVOGADO: HAYMON WILLEMANN (OAB SC031247) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003061-39.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

28/05/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/05/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

05/05/2020, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/05/2020, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

05/05/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 16:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/05/2020, 16:46

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50477690320194040000/TRF

20/03/2020, 15:05

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50477690320194040000/TRF

17/03/2020, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020, 15:41

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2020, 16:46

ACÓRDÃO

•28/11/2019, 15:45

—

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50477690320194040000/TRF

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50477690320194040000/TRF

Autos com Juiz para Sentença

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