Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012450-53.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.120,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

SERGIO KRUGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON PIONTKOWSKI

OAB/SC 033286·CPF·Representa: Autor

JONATHAN EDUARD KRAHN

OAB/SC 031876·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247330-08.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO KRUGER)

22/12/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2022, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054309 processada no TRF4 com o no. 52473300820224049666/TRF (SERGIO KRUGER)

26/11/2022, 10:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720054309

25/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/11/2022, 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720054309

23/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

18/01/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 17:23

16/01/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5247330-08.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO KRUGER)

22/12/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2022, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720054309 processada no TRF4 com o no. 52473300820224049666/TRF (SERGIO KRUGER)

26/11/2022, 10:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720054309

25/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/11/2022, 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720054309

23/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/11/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/11/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:07

Juntada de Petição

27/10/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/08/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:23

Transitado em Julgado

05/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBLU03

05/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 16:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO KRUGER (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO: ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012450-53.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 846) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 846

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

10/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/01/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2022, 12:48

Juntada de Petição

25/08/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 17:05

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 24/08/2021 15:30. Refer. Evento 20

24/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

29/07/2021, 12:09

Juntada de certidão

28/06/2021, 12:31

Juntada de certidão

24/05/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/04/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/04/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2021, 15:30

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 24/08/2021 15:30

22/04/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2021, 13:14

Determinada a intimação

26/03/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 17:56

Juntado(a)

25/03/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/10/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 11:33

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 16:46

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 16:54

SENTENÇA

•09/01/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 16:46