Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003609-45.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 49.546,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

SILMA BOLL

CPF

Autor

SELMA BOLL FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RICARDO DOMINGOS

OAB/SC 056216·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187908-05.2022.4.04.9666/TRF (SILMA BOLL)

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187909-87.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO RICARDO DOMINGOS)

26/09/2022, 14:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037406 processada no TRF4 com o no. 51879098720224049666/TRF (BRUNO RICARDO DOMINGOS)

01/09/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037406 processada no TRF4 com o no. 51879080520224049666/TRF (SILMA BOLL)

01/09/2022, 11:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720037406

29/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 15:11

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187908-05.2022.4.04.9666/TRF (SILMA BOLL)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 18:31

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:47

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187909-87.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO RICARDO DOMINGOS)

26/09/2022, 14:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037406 processada no TRF4 com o no. 51879098720224049666/TRF (BRUNO RICARDO DOMINGOS)

01/09/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037406 processada no TRF4 com o no. 51879080520224049666/TRF (SILMA BOLL)

01/09/2022, 11:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720037406

29/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720037406

17/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

17/08/2022, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/08/2022, 18:32

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

12/08/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/08/2022, 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCRSL01

12/08/2022, 18:25

Transitado em Julgado

12/08/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/08/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 14:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SILMA BOLL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RICARDO DOMINGOS (OAB SC056216) RECORRIDO: SELMA BOLL FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003609-45.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1056) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1056

11/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2022, 23:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2022, 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

22/02/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/02/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/01/2022, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 10:58

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 10:58

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2021, 16:04

Decisão interlocutória

07/06/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 09:23

Juntada de Petição

17/04/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 08:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2020, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020, 01:01

Juntada de Petição

25/11/2020, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

12/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

08/10/2020, 07:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 07:10

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 16:45

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:02

SENTENÇA

•19/11/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 07:10

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•05/10/2020, 16:45