Procedimento Comum Cível 5023961-29.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5023961-29.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLIANA BUSS (AUTOR) ADVOGADO: PAOLA JESICA ACUNA UGALDE (OAB RS041210) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023961-29.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

06/05/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

04/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/03/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50393493820214040000/TRF

17/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/03/2022, 06:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50485964320214040000/TRF

15/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/03/2022, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50393493820214040000/TRF

11/02/2022, 12:15

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:56

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50393493820214040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50485964320214040000/TRF

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50393493820214040000/TRF

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