Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000574-98.2021.4.04.7033 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 62.050,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

SERGIO ROSIGNOL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCOS DIONE DE SOUZA

OAB/PR 079624·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5134878-21.2023.4.04.9666/TRF (SERGIO ROSIGNOL)

22/08/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700029537 processada no TRF4 com o no. 51348782120234049666/TRF (SERGIO ROSIGNOL)

22/07/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700029537

20/07/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700029537

04/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 15:21

Juntada de Petição

30/06/2023, 11:22

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5134878-21.2023.4.04.9666/TRF (SERGIO ROSIGNOL)

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2023, 22:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2023, 21:35

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22/08/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700029537 processada no TRF4 com o no. 51348782120234049666/TRF (SERGIO ROSIGNOL)

22/07/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700029537

20/07/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700029537

04/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 15:21

Juntada de Petição

30/06/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/06/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/06/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/06/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2023, 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR3 -> PRTLD01

05/06/2023, 19:08

Transitado em Julgado

05/06/2023, 19:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/06/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/06/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/06/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

04/05/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/03/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/03/2023, 14:53

Concedida a tutela provisória

04/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

04/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

04/03/2023, 11:07

Juntada de Petição

02/03/2023, 08:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (PRIVPUA01F para PRTLD01F)

27/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/12/2022, 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04C -> PRCTBTRPR3

19/12/2022, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 19:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

12/09/2022, 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2022, 18:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 16:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO ROSIGNOL (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DIONE DE SOUZA (OAB PR079624) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de julho de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000574-98.2021.4.04.7033/PR (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

12/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 310

11/07/2022, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

04/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 13:57

Despacho

22/11/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/11/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021, 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 11:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/11/2022, 22:28

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/11/2022, 22:28

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/11/2022, 22:27

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/11/2022, 22:27

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 10:54

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 19:26

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:15

SENTENÇA

•18/02/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:13