Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003572-14.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

ALCINDO PENTEADO JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES

OAB/PR 012145·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/12/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/11/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/11/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

20/11/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5199757-37.2023.4.04.9666/TRF (ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES)

25/10/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700041712 processada no TRF4 com o no. 51997573720234049666/TRF (ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES)

30/09/2023, 11:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700041712

29/09/2023, 13:37

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/12/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 14:15

24/11/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/11/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

20/11/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5199757-37.2023.4.04.9666/TRF (ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES)

25/10/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700041712 processada no TRF4 com o no. 51997573720234049666/TRF (ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES)

30/09/2023, 11:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700041712

29/09/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 07:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700041712

11/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/09/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/08/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/07/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/07/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

05/07/2023, 18:57

Decisão interlocutória

21/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/06/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

02/03/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/01/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/12/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:05

Juntada de Petição

07/11/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/09/2022, 23:07

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 23:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2022, 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRPGO04

30/08/2022, 23:00

Transitado em Julgado

30/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2022, 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 16:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCINDO PENTEADO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de julho de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003572-14.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 355) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 355

11/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

03/05/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/04/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2022, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 13:03

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/03/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:49

Despacho

09/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/06/2021, 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2021, 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 13:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 23:07

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 19:08

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:15

SENTENÇA

•25/04/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 12:57

SENTENÇA

•18/03/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 14:00