Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000120-30.2021.4.04.7030 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª UAA de Ibaiti

Partes do Processo

MARIA APARECIDA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14S para PRIBTUA14S)

28/05/2024, 16:51

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:14

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199131-52.2022.4.04.9666/TRF (MARIA APARECIDA RIBEIRO)

24/10/2022, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199132-37.2022.4.04.9666/TRF (Ana Paula Diniz Ramos)

24/10/2022, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042206 processada no TRF4 com o no. 51991323720224049666/TRF (Ana Paula Diniz Ramos)

24/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042206 processada no TRF4 com o no. 51991315220224049666/TRF (MARIA APARECIDA RIBEIRO)

24/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042206

23/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/09/2022, 23:13

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14S para PRIBTUA14S)

28/05/2024, 16:51

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:14

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 19:07

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:15

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199131-52.2022.4.04.9666/TRF (MARIA APARECIDA RIBEIRO)

24/10/2022, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199132-37.2022.4.04.9666/TRF (Ana Paula Diniz Ramos)

24/10/2022, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042206 processada no TRF4 com o no. 51991323720224049666/TRF (Ana Paula Diniz Ramos)

24/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042206 processada no TRF4 com o no. 51991315220224049666/TRF (MARIA APARECIDA RIBEIRO)

24/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042206

23/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/09/2022, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/09/2022, 23:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042206

12/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRIBTUA14

03/08/2022, 13:38

Transitado em Julgado

03/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/08/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/07/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2022, 19:07

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 16:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA APARECIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DINIZ RAMOS (OAB PR057746) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de julho de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000120-30.2021.4.04.7030/PR (Pauta: 354) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 354

11/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

27/04/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/04/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/03/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

10/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/02/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/12/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

04/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/10/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2021, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/09/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2021, 17:39

Despacho

20/08/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/08/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2021, 17:38

Juntada de Petição

29/04/2021, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 01:32

Determinada a citação

28/04/2021, 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/04/2021, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 15:16

Juntada de Petição

05/04/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 14:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2022, 15:59

SENTENÇA

•10/02/2022, 16:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/12/2021, 20:59

SENTENÇA

•25/10/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 20:37