Remessa Necessária Cível 5050112-41.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JURACY DOS REIS FERREIRA

CPF

Autor

ANA PAULA FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

03/03/2022, 16:37

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

03/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 12:06

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:03

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

03/03/2022, 16:37

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 12:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:03

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legal

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03/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 12:06

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JURACY DOS REIS FERREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301) PARTE AUTORA: ANA PAULA FERREIRA MACHADO (Representante) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5050112-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES PARTE

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 554

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/01/2022, 08:20

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 22:59