Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021015-05.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

LARISSA CARVALHO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLI DAIANI DE SOUZA

OAB/PR 064250·CPF·Representa: Autor

WAGNER DIEB

OAB/PR 064570·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/08/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/08/2023, 14:29

Juntado(a)

25/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5121170-98.2023.4.04.9666/TRF (LARISSA CARVALHO DOS SANTOS SOARES)

25/07/2023, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026036 processada no TRF4 com o no. 51211709820234049666/TRF (LARISSA CARVALHO DOS SANTOS SOARES)

01/07/2023, 10:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700026036

21/06/2023, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/06/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/06/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2023, 21:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700026036

13/06/2023, 17:57

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/08/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/08/2023, 14:29

Juntado(a)

25/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5121170-98.2023.4.04.9666/TRF (LARISSA CARVALHO DOS SANTOS SOARES)

25/07/2023, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026036 processada no TRF4 com o no. 51211709820234049666/TRF (LARISSA CARVALHO DOS SANTOS SOARES)

01/07/2023, 10:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700026036

21/06/2023, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/06/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/06/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2023, 21:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700026036

13/06/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/06/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/05/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2023, 17:08

Juntada de Petição

11/05/2023, 10:40

Juntada de certidão

04/05/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/03/2023, 18:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCAS03

09/03/2023, 13:52

Transitado em Julgado

09/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/03/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/03/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 11:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/03/2023, 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/12/2022, 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04A -> PRCTBTRPR2

09/12/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/12/2022, 00:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/10/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/10/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 21:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2022, 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 19:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Período da sessão: <b>22/09/2022 00:00 a 29/09/2022 16:00</b>

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LARISSA CARVALHO DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER DIEB (OAB PR064570) ADVOGADO: EMANUELLI DAIANI DE SOUZA (OAB PR064250) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de setembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021015-05.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

13/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 191

12/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2022, 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 20:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Período da sessão: <b>21/07/2022 00:00 a 28/07/2022 16:00</b>

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LARISSA CARVALHO DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER DIEB (OAB PR064570) ADVOGADO: EMANUELLI DAIANI DE SOUZA (OAB PR064250) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de julho de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021015-05.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

12/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 500

11/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2021, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

18/11/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021, 10:14

Julgado improcedente o pedido

24/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 10:56

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB18S para PRCAS03S)

05/05/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 21:14

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 19:26

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 20:09

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 17:16

SENTENÇA

•24/10/2021, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 17:59