Execução Fiscal 5023619-18.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.282,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES A.CARMO LTDA

CNPJ

Reu

ALINE APARECIDA DO CARMO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

FERNANDO MULLER

OAB/SC 017397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:52

Transitado em Julgado

17/08/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023, 10:54

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/07/2023

19/07/2023, 08:44

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 13:52

Transitado em Julgado

17/08/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 18:03

08/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023, 10:54

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/07/2023

19/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/07/2023, 14:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 09:37

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/07/2023

04/07/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/06/2023

29/06/2023, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALINE APARECIDA DO CARMO DUARTE <br>R$1.399,07 em 27/06/2023 (ID 122370000272306272)

29/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/06/2023, 23:59

Despacho

16/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALINE APARECIDA DO CARMO DUARTE <br>R$90,29 em 12/06/2023 (ID 122370000042306097)

14/06/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/06/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 22:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALINE APARECIDA DO CARMO DUARTE <br>R$1.396,98 em 28/04/2023 (ID 050000008432304287)

29/04/2023, 08:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001257-85.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

25/04/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/04/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/04/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:09

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/04/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2023, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023, 16:52

Juntada de Petição

13/04/2023, 10:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2023, 15:13

Decisão interlocutória

22/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 21:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES A.CARMO LTDA)

03/03/2023, 13:46

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

03/03/2023, 13:46

Decisão interlocutória

28/02/2023, 15:49

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

28/02/2023, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 537296139121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES A.CARMO LTDA EDITAL Nº 720008706239 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): TRANSPORTES A.CARMO LTDA, CNPJ: 13182450000194 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060170962171 Valor: R$ 1.282,00 em 10/08/2021. Chave do Processo: 537296139121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023619-18.2021.4.04.7200/SC

13/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 16:05

Expedição de Edital - citação

12/07/2022, 15:35

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 11:22

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:14

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

15/10/2021, 15:19

Expedição de mandado - SCRSLCEMAN

15/10/2021, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/10/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/10/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2021, 14:53

Determinada a citação

02/09/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 18:31

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09F para SCJOI05F)

10/08/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 13:42