Execução Fiscal 5002793-65.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.510,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RAFHAEL SCHROEDER ANACLETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

PATRICIA CIPRIANO VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

01/08/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/07/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/07/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024, 14:59

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/10/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/10/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 16:17

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

01/08/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 16:56

03/07/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/07/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024, 14:59

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/10/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/10/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 11:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

19/07/2023, 16:40

Juntado(a)

19/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:13

Decisão interlocutória

19/07/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 14:06

Juntado(a)

19/07/2023, 14:05

Juntada de Petição

19/07/2023, 13:53

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

11/07/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2023, 08:45

Decisão interlocutória

08/06/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFHAEL SCHROEDER ANACLETO)

16/03/2023, 18:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

16/03/2023, 18:48

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

28/02/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:33

Despacho

17/02/2023, 16:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 590569443921. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAFHAEL SCHROEDER ANACLETO EDITAL Nº 720008706227 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): RAFHAEL SCHROEDER ANACLETO, CPF: 06535561950 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060027042161 Valor: R$ 11.510,00 em 05/03/2021. Chave do Processo: 590569443921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002793-65.2021.4.04.7201/SC

13/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 16:05

Expedição de Edital - citação

12/07/2022, 15:35

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/03/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 11:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018710-95.2019.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 59

25/03/2022, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/12/2021, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

10/08/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 08:46

Juntada de certidão

30/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2021, 14:00

Juntada de certidão

17/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2021, 16:56

Determinada a citação

12/03/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50187109520194047201/SC

05/03/2021, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 16:33

INFORMAÇÃO

•17/02/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 15:00