Execução Fiscal 5002422-64.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.074,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A

CNPJ

Reu

HECTOR UBIRATAN MOTTA GONCALEZ

CPF

Reu

NICHOLE CAROLINE MOTTA GONCALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI

CPF·Representa: Réu

TINCIA RAFAELA MOTTA GONCALEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341

14/05/2026, 04:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341

13/05/2026, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:54

Despacho

12/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

29/04/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

29/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:47

Despacho

28/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

28/04/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

28/04/2026, 10:14

Todas as movimentações(345)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341

14/05/2026, 04:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341

13/05/2026, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:41

12/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:54

Despacho

12/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

29/04/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

29/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:47

Despacho

28/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

28/04/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

28/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:50

Despacho

24/04/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPEL01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

23/04/2026, 11:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSAN03S) - Motivo: Provimento 129/2023

17/04/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 12:32

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/10/2025, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/10/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

10/10/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 313

08/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

03/10/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

03/10/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 313

03/10/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

02/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 313

02/10/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2025, 14:17

Despacho

01/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 298

01/10/2025, 01:10

Juntada de Petição

29/09/2025, 13:15

Juntada de Petição

29/09/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

27/09/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

26/09/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

26/09/2025, 08:44

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 298

26/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 298

25/09/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

24/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 13:54

Despacho

24/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 13:33

Juntada de Petição

23/09/2025, 14:25

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50007683720254047105/RS

05/09/2025, 16:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274 e 276

04/09/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

03/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 276

27/08/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 264

27/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

26/08/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

26/08/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

26/08/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 276

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025

26/08/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

26/08/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 276

25/08/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025

25/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:11

Expedição de Edital - leilão

25/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

20/08/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

20/08/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 264

19/08/2025, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

19/08/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

18/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 264

18/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:59

Despacho

15/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

15/08/2025, 10:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

15/08/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251

14/08/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251

23/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251

22/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251

21/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

21/07/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

26/06/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/06/2025, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

22/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

18/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 238

16/06/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

13/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 238

13/06/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:00

Despacho

12/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 12:55

Juntada de Petição

12/06/2025, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 224

03/06/2025, 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 213

29/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 224

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 213

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

14/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

12/05/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2025, 08:48

Despacho

12/05/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

12/05/2025, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

12/05/2025, 07:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 199

10/05/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

09/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

07/05/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2025, 13:03

Despacho

07/05/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:35

Juntada de Petição

07/05/2025, 12:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199

02/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

01/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

23/04/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

23/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

23/04/2025, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025

23/04/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2025

22/04/2025, 09:24

Expedição de Edital - leilão

16/04/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184

01/04/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

22/03/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 17:31:33)

21/03/2025, 17:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007683720254047105/RS referente ao evento 9

21/03/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

21/03/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

17/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/03/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:59

Despacho

12/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/03/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

12/02/2025, 01:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50007683720254047105

11/02/2025, 18:29

Juntado(a)

07/01/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

17/12/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

17/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

16/12/2024, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

19/11/2024, 14:23

Expedição de mandado - RSSANCEMAN

08/11/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:56

Despacho

07/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

06/11/2024, 15:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HECTOR UBIRATAN MOTTA GONCALEZ)

06/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

25/10/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/10/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092135320244040000/TRF

17/09/2024, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2024, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092135320244040000/TRF

14/08/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

11/06/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/05/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/05/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 14:24

Despacho

23/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/05/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:39

Juntado(a)

21/05/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/05/2024, 15:37

Despacho

29/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/03/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092135320244040000/TRF

26/03/2024, 15:32

Despacho

26/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:16

Juntado(a)

26/03/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/03/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/03/2024, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092135320244040000/TRF

25/03/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NICHOLE CAROLINE MOTTA GONCALEZ)

22/03/2024, 15:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A)

22/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

22/03/2024, 15:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HECTOR UBIRATAN MOTTA GONCALEZ)

22/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

19/03/2024, 16:48

Decisão interlocutória

01/02/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 11:47

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/01/2024

31/01/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/01/2024, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/01/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/01/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2024, 14:05

Expedição de ofício

18/01/2024, 13:54

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/01/2024, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A <br>R$20,40 em 16/01/2024 (ID 123928000062401165)

18/01/2024, 08:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A <br>R$273,21 em 16/01/2024 (ID 123928000082401164)

18/01/2024, 08:37

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/12/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:17

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:17

Juntado(a)

29/11/2023, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50340873920234040000/TRF

29/11/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 13:08

Juntado(a)

08/11/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/11/2023, 01:03

Decisão interlocutória

31/10/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

25/10/2023, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HECTOR UBIRATAN MOTTA GONCALEZ)

25/10/2023, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NICHOLE CAROLINE MOTTA GONCALEZ)

25/10/2023, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50340873920234040000/TRF

24/10/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/10/2023, 01:05

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

16/10/2023, 13:27

Juntada de Petição

13/10/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034087-39.2023.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 2

02/10/2023, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50340873920234040000/TRF

02/10/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/09/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/09/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/09/2023, 07:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50340873920234040000/TRF

29/09/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A)

25/09/2023, 13:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

25/09/2023, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HECTOR UBIRATAN MOTTA GONCALEZ)

25/09/2023, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NICHOLE CAROLINE MOTTA GONCALEZ)

25/09/2023, 13:58

Juntada de Petição

19/09/2023, 17:09

Juntado(a)

18/09/2023, 13:44

Juntado(a)

18/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

14/09/2023, 16:16

Decisão interlocutória

04/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSSAN03S)

01/09/2023, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 18:50

Juntada de Petição

31/08/2023, 12:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/02/2023, 22:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/01/2023, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/01/2023, 08:03

Decisão interlocutória

23/01/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 21:36

Juntada de Petição

28/10/2022, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

27/10/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

27/10/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/10/2022, 17:22

Decisão interlocutória

11/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2022, 16:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A EDITAL Nº 710015812474 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50024226420224047105, movida pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A, no valor de R$ 30.074,00 (trinta mil e setenta e quatro reais), atualizados até 21/05/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, RHC SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A - 30702767000123, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002422-64.2022.4.04.7105/RS

13/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 17:14

Expedição de Edital - citação

12/07/2022, 15:18

Decisão interlocutória

12/07/2022, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2022, 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

08/07/2022, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

15/06/2022, 14:09

Expedição de mandado - RSSANCEMAN

13/06/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 21:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2022, 17:27

Determinada a citação

23/05/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

23/05/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

21/05/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:35

PETIÇÃO

•19/09/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 11:36