Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 53.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas
Partes do Processo
GILMAR DELVAN
CPF
Autor
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
CNPJ
Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ISADORA COSTA MORAES
OAB/RS 043166·CPF·Representa: Autor
LUCAS ABAL DIAS
OAB/RS 091098·CPF·Representa: Autor
LEANDRO PITREZ CASADO
OAB/RS 053911·CPF·Representa: Réu
FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA
OAB/RS 041996·CPF·Representa: Réu
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)
17/03/2026, 15:47
Baixa Definitiva
02/08/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
02/08/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
30/07/2024, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
26/07/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
25/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/07/2024, 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
18/07/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 15:44
Decisão interlocutória
15/07/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 12:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
13/07/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
28/06/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2024, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2024, 17:04
26/07/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
25/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/07/2024, 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
18/07/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 15:44
Decisão interlocutória
15/07/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 12:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
13/07/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
28/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
28/06/2024, 12:49
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
25/06/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/06/2024, 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 17:04
Decisão interlocutória
18/06/2024, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
18/06/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
21/05/2024, 18:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
18/05/2024, 07:31
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF021182
02/05/2024, 13:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024
02/05/2024, 12:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 11:40
Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (SP086568 - JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS)
02/05/2024, 09:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
30/04/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
29/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
22/04/2024, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
18/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
04/04/2024, 01:04
Juntada de Petição
03/04/2024, 12:06
Juntada de Petição
27/03/2024, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221
15/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
05/03/2024, 01:09
Juntada de Petição
04/03/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
04/03/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 213
25/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
21/02/2024, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
21/02/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 18:11
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAN02
10/01/2024, 17:52
Juntada de certidão
18/12/2023, 15:02
Juntada de certidão
20/11/2023, 17:27
Juntada de certidão
24/10/2023, 14:41
Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ
26/09/2023, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
26/09/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
08/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para P92424023972 - KARINE VOLPATO GALVANI)
04/09/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
29/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
04/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
25/07/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
24/07/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
02/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C094835 - CLÓVIS ANDRADE GOULART)
30/06/2023, 10:46
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C084496 - ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO)
29/06/2023, 17:35
Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
21/06/2023, 01:04
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C084818 - RENATO MILER SEGALA)
16/06/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 12:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 179
24/05/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179
24/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - (C094835 - CLÓVIS ANDRADE GOULART para c059761 - ELENISE PERUZZO DOS SANTOS)
18/04/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
18/04/2023, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
18/04/2023, 12:20
Juntada de Petição - (c059761 - ELENISE PERUZZO DOS SANTOS para C094835 - CLÓVIS ANDRADE GOULART)
17/04/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
14/04/2023, 10:53
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c059761 - ELENISE PERUZZO DOS SANTOS)
30/03/2023, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/03/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
14/03/2023, 01:02
Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c109537 - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA)
10/03/2023, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
10/03/2023, 15:17
Juntada de Petição
08/03/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/03/2023, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
25/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (DF021182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES)
22/02/2023, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/02/2023, 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 16:56
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN02
15/02/2023, 15:50
Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)
07/02/2023, 11:43
Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c109537 - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA)
04/02/2023, 11:30
Juntada de certidão
22/01/2023, 17:50
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C084818 - RENATO MILER SEGALA)
26/12/2022, 17:53
Juntada de certidão
19/12/2022, 18:01
Juntada de certidão
21/11/2022, 07:47
Juntada de certidão
24/10/2022, 19:51
Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ
27/09/2022, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/09/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/09/2022, 11:50
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 17:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/08/2022, 17:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAN02
31/08/2022, 14:56
Transitado em Julgado
31/08/2022, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/08/2022, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
30/08/2022, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/08/2022, 10:53
Juntada de Petição
24/08/2022, 10:46
Juntada de Petição
24/08/2022, 10:45
Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)
17/08/2022, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
08/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/08/2022, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022, 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022, 15:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/07/2022, 14:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>
13/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILMAR DELVAN (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166)
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA PROCURADOR: LEANDRO PITREZ CASADO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: RENATO MILER SEGALA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007417-12.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
13/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
12/07/2022, 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
12/07/2022, 13:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/07/2022, 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022, 17:23
Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084496 - ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO)
14/02/2022, 11:40
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2020, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/05/2020, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/05/2020, 11:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
06/05/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 12:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 116
08/03/2020, 23:59
Juntada de Petição
05/03/2020, 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
20/11/2018, 19:05
Autos com Juiz para Sentença
23/10/2018, 11:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
03/10/2018, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2018, 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/09/2018, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2018, 12:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
10/09/2018, 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2018, 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2018, 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2018, 14:07
Ato ordinatório praticado
04/09/2018, 14:07
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2018, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2018, 16:52
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
10/08/2018, 23:59
Juntada de Petição
10/08/2018, 15:57
Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RS053911 - LEANDRO PITREZ CASADO)
10/08/2018, 15:53
Despacho/Decisão - Determina Citação
31/07/2018, 18:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2018, 18:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2018, 15:49
Juntada de Petição
30/07/2018, 17:29
Juntada de Petição
30/07/2018, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2018, 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
30/07/2018, 14:44
Ato Ordinatório
26/07/2018, 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2018, 16:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/07/2018 16:14:47)
26/07/2018, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2018, 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
05/07/2018, 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2018, 13:23
Despacho/Decisão - de Expediente
28/06/2018, 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2018, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2018, 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
07/06/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2018, 16:32
Ato Ordinatório
28/05/2018, 16:32
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/05/2018, 18:24
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50501152920164040000/TRF
11/11/2017, 02:01
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50501152920164040000/TRF
04/10/2017, 15:01
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50501152920164040000/TRF
22/06/2017, 14:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2017, 01:04
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)
01/06/2017, 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2017, 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20