Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000758-63.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 34.061,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ROGERIO SEVERO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS

OAB/RS 072853·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPMM01S para RSGVT01S)

06/02/2023, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/02/2023, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPMM01

03/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado

03/02/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2022, 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/12/2022, 04:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/12/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:10

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPMM01S para RSGVT01S)

06/02/2023, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/02/2023, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPMM01

03/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:00

03/02/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2022, 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/12/2022, 04:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/12/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 18:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

05/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

22/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/08/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO SEVERO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000758-63.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

12/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

27/05/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/05/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/05/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/04/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/04/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2022, 13:37

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIANE DA SILVA PEREIRA - EXCLUÍDA

11/02/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/02/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:23

Despacho

02/02/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/01/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/01/2022, 19:33

Despacho

10/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2021, 01:03

Juntada de Petição

22/11/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/11/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:34

Despacho

11/11/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/10/2021, 01:01

Juntada de Petição

27/10/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:19

Juntada de Petição

16/09/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/09/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2021, 23:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 23:57

Juntada de Petição

31/08/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2021, 10:16

Juntado(a)

23/08/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/07/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 09:25

Despacho

26/07/2021, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2021, 11:31

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

06/07/2021, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

25/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/05/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/05/2021, 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/05/2021, 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 21:51

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 16:00

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

SENTENÇA

•09/04/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2021, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 21:51