Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004437-07.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 36.929,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ELIO BESSA FURIAN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO

OAB/RS 029512·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:20

Decisão interlocutória

17/10/2023, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

15/09/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/09/2023, 10:15

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 15:34

17/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:20

Decisão interlocutória

17/10/2023, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

15/09/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/09/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5109856-58.2023.4.04.9666/TRF (RODRIGO FOSCARIN PEDROSO)

25/07/2023, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104045 processada no TRF4 com o no. 51098565820234049666/TRF (RODRIGO FOSCARIN PEDROSO)

17/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710104045

14/06/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710104045

24/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/05/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/04/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2023, 11:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710104045

18/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2023, 11:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710104045

26/01/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/01/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710104045

12/12/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2022, 13:18

Decisão interlocutória

04/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/09/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:52

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN03

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ELIO BESSA FURIAN (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004437-07.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

12/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

14/06/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/05/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/04/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10

15/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 11

24/01/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

23/01/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAL01S para RSSAN03F)

19/01/2022, 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/01/2022, 18:49

Decisão interlocutória

14/01/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 15:35

Não Concedida a tutela provisória

13/01/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 11:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 184,64 em 21/12/2021 Número de referência: 885651

24/12/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 20:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

SENTENÇA

•27/04/2022, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 15:35