Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria
Partes do Processo
JOSE MOACIR DE AGUIAR
CPF
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE GALLINA KROB
CPF·Representa: Autor
JOSIANNE ZANOTO
CPF·Representa: Autor
CAMILA VICTOR FRANZ
OAB/RS 079101·CPF·Representa: Autor
ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO
CPF·Representa: Autor
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/05/2023, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
29/05/2023, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
23/05/2023, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 374 e 375
20/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
12/05/2023, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
12/05/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:13
Ato ordinatório praticado
10/05/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
10/05/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
04/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339, 346 e 362
26/04/2023, 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
26/04/2023, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
26/04/2023, 21:06
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2023, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2023, 17:29
12/05/2023, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
12/05/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:13
Ato ordinatório praticado
10/05/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
10/05/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
04/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339, 346 e 362
26/04/2023, 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
26/04/2023, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
26/04/2023, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
26/04/2023, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
26/04/2023, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
26/04/2023, 20:17
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/04/2023
25/04/2023, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
24/04/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
24/04/2023, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
24/04/2023, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
24/04/2023, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
22/04/2023, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
22/04/2023, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/04/2023, 18:22
Expedição de ofício
20/04/2023, 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2023, 17:51
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/04/2023
20/04/2023, 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
19/04/2023, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
19/04/2023, 23:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 338 e 345
19/04/2023, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
19/04/2023, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
19/04/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2023, 13:28
Expedição de ofício
19/04/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023, 17:29
Determinada a intimação
18/04/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
17/04/2023, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
17/04/2023, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328 e 329
08/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
30/03/2023, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
30/03/2023, 09:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324
29/03/2023, 16:48
Juntado(a)
29/03/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 15:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324
28/03/2023, 13:13
Expedição de mandado - Prioridade - RSSCRCEMAN
27/03/2023, 16:05
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
27/03/2023, 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 313
27/03/2023, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
20/03/2023, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
20/03/2023, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
19/03/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 309
17/03/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
17/03/2023, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
17/03/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023, 11:08
Juntado(a)
17/03/2023, 09:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309
16/03/2023, 17:37
Expedição de mandado - Prioridade - RSSCRCEMAN
16/03/2023, 17:17
Ato ordinatório praticado
16/03/2023, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
10/03/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
10/03/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
10/03/2023, 14:23
Juntada de certidão
10/03/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
10/03/2023, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023, 14:07
Juntado(a)
09/03/2023, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
06/03/2023, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
06/03/2023, 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250, 262, 275 e 283
06/03/2023, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
05/03/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285
03/03/2023, 15:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285
02/03/2023, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
02/03/2023, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
02/03/2023, 12:46
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/03/2023
02/03/2023, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
01/03/2023, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
01/03/2023, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
01/03/2023, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
01/03/2023, 17:23
Expedição de mandado - Prioridade - RSSCRCEMAN
01/03/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
01/03/2023, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
01/03/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
28/02/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
28/02/2023, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 14:51
Expedição de ofício
28/02/2023, 14:51
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
28/02/2023, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
26/02/2023, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
26/02/2023, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
25/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
23/02/2023, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
23/02/2023, 18:10
Juntada de certidão
23/02/2023, 15:42
Juntado(a)
23/02/2023, 15:36
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
23/02/2023, 15:16
Juntado(a)
23/02/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 15:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252
23/02/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
23/02/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
23/02/2023, 14:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$32.010,00 em 22/02/2023 (ID 072023000003421264)
23/02/2023, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
17/02/2023, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
17/02/2023, 17:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252
17/02/2023, 16:05
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
17/02/2023, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 17:42
Despacho
15/02/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 14:32
Juntado(a)
15/02/2023, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/02/2023, 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237
03/02/2023, 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236
03/02/2023, 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238
03/02/2023, 11:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236
02/02/2023, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
02/02/2023, 17:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
29/01/2023, 23:59
Juntada de Petição
27/01/2023, 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203
25/01/2023, 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201
24/01/2023, 17:11
Juntado(a)
24/01/2023, 17:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203
24/01/2023, 14:30
Juntado(a)
24/01/2023, 10:44
Juntado(a)
24/01/2023, 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202
23/01/2023, 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
23/01/2023, 14:57
Juntado(a)
23/01/2023, 11:26
Juntado(a)
23/01/2023, 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197
23/01/2023, 10:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
23/01/2023, 08:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
23/01/2023, 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
23/01/2023, 08:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
23/01/2023, 08:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
20/01/2023, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
20/01/2023, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
20/01/2023, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
20/01/2023, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
20/01/2023, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
20/01/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
20/01/2023, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/01/2023, 14:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202
20/01/2023, 14:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
20/01/2023, 14:12
Expedição de mandado - Prioridade - RSLAJCEMAN
20/01/2023, 14:03
Expedição de mandado - Prioridade - RSIJICEMAN
20/01/2023, 14:03
Expedição de mandado - Prioridade - RSSCRCEMAN
20/01/2023, 14:03
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
20/01/2023, 13:59
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
20/01/2023, 13:59
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
20/01/2023, 13:58
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
20/01/2023, 13:58
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
20/01/2023, 13:58
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
20/01/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
20/01/2023, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/01/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023, 18:42
Determinada a intimação
19/01/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/01/2023, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/12/2022, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
09/12/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/12/2022, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
06/12/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 09:21
Juntado(a)
05/12/2022, 09:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174
30/11/2022, 16:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
29/11/2022, 13:34
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
28/11/2022, 11:49
Ato ordinatório praticado
28/11/2022, 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 169
27/11/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
20/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022, 15:15
Juntada de Petição
10/11/2022, 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
09/11/2022, 15:27
Juntada de certidão
08/11/2022, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2022, 14:48
Juntado(a)
08/11/2022, 14:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
08/11/2022, 12:59
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
08/11/2022, 12:53
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
24/10/2022, 02:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
20/10/2022, 17:59
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
20/10/2022, 15:27
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/10/2022, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/10/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
14/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/10/2022, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/10/2022, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 15:06
Juntado(a)
04/10/2022, 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
30/09/2022, 12:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
26/09/2022, 16:26
Expedição de mandado - Prioridade - RSSMACEMAN
26/09/2022, 13:58
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/09/2022, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/09/2022, 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 17:39
Juntada de Petição
06/09/2022, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/08/2022, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/08/2022, 16:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2022, 16:47
Ato ordinatório praticado
18/08/2022, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 16:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA03
18/08/2022, 15:16
Transitado em Julgado
18/08/2022, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/08/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/08/2022, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/08/2022, 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/08/2022, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/08/2022, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/08/2022, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022, 17:47
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05A
01/08/2022, 22:56
Juntada de certidão
01/08/2022, 22:56
Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50098102720224047102
01/08/2022, 22:53
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA03
01/08/2022, 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/07/2022 17:26:18)
01/08/2022, 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/07/2022 17:26:30)
01/08/2022, 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/07/2022 17:26:34)
01/08/2022, 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022, 15:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
29/07/2022, 14:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>
13/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE MOACIR DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA PERITO: PAULO JOSE SCHIAVON ZANETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000717-40.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
13/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80
12/07/2022, 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
12/07/2022, 13:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/07/2022, 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A
05/07/2022, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/07/2022, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2022, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2022, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/06/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/05/2022, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/05/2022, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2022, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/05/2022, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022, 23:23
Julgado improcedente o pedido
24/05/2022, 17:52
Conclusos para julgamento
11/04/2022, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2022, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/03/2022, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/03/2022, 14:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2022, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/03/2022, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2022, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2022, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/03/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2022, 13:11
Juntada de Petição
20/03/2022, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2022, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2022, 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
16/03/2022, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 61
13/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2022, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2022, 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2022, 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/03/2022, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/03/2022, 09:49
Juntada de certidão
03/03/2022, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2022, 18:15
Juntado(a)
03/03/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 18:14
Juntado(a)
03/03/2022, 16:15
Ato ordinatório praticado
03/03/2022, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/03/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2022, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2022, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/02/2022, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2022, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2022, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022, 19:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022, 19:21
Determinada a intimação
17/02/2022, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022, 14:34
Juntado(a)
17/02/2022, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022, 10:49
Juntado(a)
09/02/2022, 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
09/02/2022, 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/02/2022, 12:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
07/02/2022, 17:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022, 17:56
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
07/02/2022, 17:54
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
07/02/2022, 17:54
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022, 18:14
Juntado(a)
28/01/2022, 17:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022, 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/01/2022, 16:15
Juntado(a)
27/01/2022, 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/01/2022, 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022, 16:44
Juntado(a)
27/01/2022, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022, 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022, 12:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022, 18:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022, 18:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022, 18:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022, 18:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/01/2022, 18:21
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
26/01/2022, 18:06
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
26/01/2022, 18:05
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
26/01/2022, 18:05
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
26/01/2022, 18:04
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
26/01/2022, 18:04
Determinada a intimação
26/01/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão