Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003698-61.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 21.558,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

JUVENTINO AGUIAR DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNI FABIO VICTOR

OAB/RS 083415·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 07:40

Decisão interlocutória

20/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/10/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$15.180,28 em 13/10/2022 (ID 050000014272209260)

14/10/2022, 10:22

Juntada de Petição

13/10/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:45

Decisão interlocutória

09/09/2022, 11:45

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 07:40

Decisão interlocutória

20/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 11:45

17/10/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$15.180,28 em 13/10/2022 (ID 050000014272209260)

14/10/2022, 10:22

Juntada de Petição

13/10/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:45

Decisão interlocutória

09/09/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2022, 17:20

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSLAJ01

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: JUVENTINO AGUIAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ERNI FABIO VICTOR (OAB RS083415) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003698-61.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

23/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/02/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/12/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2021, 14:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 233,26 em 13/12/2021 Número de referência: 883290

16/12/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 13:33

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/08/2021, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/08/2021, 01:12

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/08/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:08

Decisão interlocutória

02/07/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:37

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

14/06/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2021, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/04/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

23/04/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2021, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:29

Não Concedida a tutela provisória

09/04/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 09:32

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSLAJ01S)

30/03/2021, 09:32

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

SENTENÇA

•29/11/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:29