Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074976-46.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE ROLDAO MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:37

Determinada a intimação

12/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/03/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/02/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/02/2023, 17:31

Determinada a intimação

22/02/2023, 22:24

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 22:24

13/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:37

Determinada a intimação

12/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/03/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/02/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/02/2023, 17:31

Determinada a intimação

22/02/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/01/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/01/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 12:51

Despacho

19/01/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/12/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/10/2022, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 10:32

Determinada a intimação

26/09/2022, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/08/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2022, 18:12

Transitado em Julgado

08/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA06

08/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ROLDAO MAIA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO: PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5074976-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

11/04/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/04/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2022, 14:27

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 00:51

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/01/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/12/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/12/2021, 14:56

Despacho

14/12/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/11/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:13

Determinada a intimação

18/11/2021, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2021, 07:44

Determinada a intimação

21/10/2021, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

SENTENÇA

•22/03/2022, 17:26

SENTENÇA

•10/03/2022, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 07:43