Apelação Cível 5002209-10.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 87.829,79

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:32

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:21

Negado seguimento a Recurso Especial

04/08/2022, 17:21

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/04/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

09/08/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 17:21

08/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:32

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:21

Negado seguimento a Recurso Especial

04/08/2022, 17:21

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/04/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/02/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/02/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 12:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/02/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 600

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para julgamento de retratação

31/01/2022, 10:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/01/2022, 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/01/2022, 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/11/2021, 17:40

Juntada de Petição

05/11/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/11/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 16:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

31/10/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/10/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/10/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/10/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2021, 19:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/09/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>23/09/2021 00:00 a 30/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 158

09/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2021, 12:32

Juntada de Petição

21/06/2021, 20:11

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 11:19

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 12:04

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 10:57

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 19:56

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:25