Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008808-28.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 789,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FERNANDA MOURA VELLEDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA

OAB/RS 083885·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2023, 10:36

Juntado(a)

16/07/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:47

Juntado(a)

24/05/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/05/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2023, 12:34

Determinada a intimação

10/04/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 18:04

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

16/07/2023, 10:36

Juntado(a)

16/07/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 11:01

Juntado(a)

24/05/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/05/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2023, 12:34

Determinada a intimação

10/04/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008142-55.2023.4.04.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA)

26/02/2023, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008141-70.2023.4.04.9666/TRF (FERNANDA MOURA VELLEDA)

26/02/2023, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092133 processada no TRF4 com o no. 50081425520234049666/TRF (CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA)

30/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092133 processada no TRF4 com o no. 50081417020234049666/TRF (FERNANDA MOURA VELLEDA)

30/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092133

29/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/12/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/12/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092133

19/12/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/10/2022, 14:21

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

13/10/2022, 14:15

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

26/09/2022, 11:23

Despacho

26/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 16:10

Transitado em Julgado

30/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA13

30/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/08/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FERNANDA MOURA VELLEDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008808-28.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/06/2022, 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

29/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/05/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/05/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2022, 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2022, 13:48

Determinada a citação

24/03/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 15:47

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

SENTENÇA

•07/05/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 13:27