Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012381-74.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DAIANA BORBA CAMPOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/02/2023, 16:18

Juntada de Petição

31/01/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63

20/01/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

08/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/12/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

29/12/2022, 11:23

Juntada de Petição

29/12/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 60

29/12/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246886-72.2022.4.04.9666/TRF (DAIANA BORBA CAMPOS)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246887-57.2022.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094110 processada no TRF4 com o no. 52468867220224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/11/2022, 09:46

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/02/2023, 16:18

Juntada de Petição

31/01/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2023, 11:38

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63

20/01/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

08/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/12/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

29/12/2022, 11:23

Juntada de Petição

29/12/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 60

29/12/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246886-72.2022.4.04.9666/TRF (DAIANA BORBA CAMPOS)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246887-57.2022.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094110 processada no TRF4 com o no. 52468867220224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094110 processada no TRF4 com o no. 52468875720224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094110 processada no TRF4 com o no. 52468867220224049666/TRF (DAIANA BORBA CAMPOS)

26/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094110

24/11/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094110

10/11/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/11/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 16:26

Despacho

14/09/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 08:56

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA16

03/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

03/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/08/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DAIANA BORBA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012381-74.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 151

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2022, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

30/06/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/06/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 07:54

Julgado procedente o pedido

13/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/04/2022, 05:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 09:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2022, 18:48

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

SENTENÇA

•13/05/2022, 11:46