Cumprimento de sentença 5001126-17.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.480,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARINES LAMBRECHT

CPF

Autor

GRUPO C6 BANK

Reu

BANCO FICSA S.A

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TRIVILIN

OAB/RS 075406·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 15:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/07/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

11/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

21/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/06/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

02/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

01/06/2023, 14:48

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 15:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/07/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

11/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:17

21/06/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

21/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/06/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

02/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

01/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

23/05/2023, 17:17

Determinada a intimação

23/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

22/05/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

22/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:00

Despacho

19/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

19/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:48

Despacho

05/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/05/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/05/2023, 11:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/05/2023

05/05/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/05/2023

05/05/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/04/2023, 23:59

Despacho

18/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/04/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/04/2023, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$751,31 em 05/04/2023 (ID 050000014772303214)

06/04/2023, 08:21

Juntada de Petição

03/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

14/03/2023, 01:03

Juntada de Petição

13/03/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:36

Determinada a intimação

22/02/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/02/2023, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

17/02/2023, 00:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2023 17:31:50)

16/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/02/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

16/02/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/02/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

10/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

07/02/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/02/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

30/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/01/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

20/01/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:50

Determinada a intimação

20/01/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

20/01/2023, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2022, 22:14

Juntada de Petição

16/12/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:13

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

14/12/2022, 11:32

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

28/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/11/2022, 08:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$5.587,19 em 24/11/2022 (ID 050000014322211181)

26/11/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/11/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/11/2022 16:42:38)

14/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 18:18

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

14/11/2022, 15:20

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

14/11/2022, 15:08

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

14/11/2022, 13:58

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

21/10/2022, 11:16

Juntada de Petição

20/10/2022, 23:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

20/10/2022, 16:24

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

07/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/10/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/10/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:37

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRUPO C6 BANK (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: BANCO FICSA S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: MARINES LAMBRECHT (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO TRIVILIN (OAB RS075406) PERITO: SOLANGE MARIA PIAZZA MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001126-17.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

27/01/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/01/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

07/12/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/11/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:29

Juntada de Petição

29/11/2021, 15:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 132,24 em 23/11/2021 Número de referência: 877179

26/11/2021, 09:00

Juntada de Petição

23/11/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 67 e 68

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/11/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/11/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 11:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/11/2021, 01:03

Juntada de Petição

29/10/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/10/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/09/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/09/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 17:10

Juntada de Petição

21/09/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/09/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2021, 16:56

Juntada de Petição

01/09/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/08/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/08/2021, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 13:50

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 16:02

Juntada de Petição

04/08/2021, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/06/2021, 01:05

Juntada de Petição - BANCO FICSA S.A (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

25/06/2021, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

04/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/05/2021, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

29/04/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/04/2021, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2021, 15:25

Não Concedida a tutela provisória

09/04/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 13:12

Alterado o assunto processual

09/04/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•11/11/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 13:50

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•11/11/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:25