Cumprimento de sentença 5006420-50.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

SERGIO MIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO IESBIK

OAB/RS 079563·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR 038023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/03/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

25/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/03/2023, 16:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/03/2023

17/03/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/03/2023, 23:59

Despacho

03/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/03/2023, 15:03

Cancelado o documento - Alvará

03/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/03/2023, 14:08

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/03/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

25/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:43

21/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/03/2023, 16:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/03/2023

17/03/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/03/2023, 23:59

Despacho

03/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/03/2023, 15:03

Cancelado o documento - Alvará

03/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/02/2023, 09:49

Expedição de Alvará

13/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:01

Cancelado o documento - Alvará

13/02/2023, 15:41

Despacho

08/02/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 17:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/02/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

31/01/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/01/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/12/2022, 11:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 113

16/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 113

06/12/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/12/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/12/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/12/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/12/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/12/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:32

Expedição de Alvará

02/12/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 14:29

Decisão interlocutória

02/12/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 14:06

Juntada de Petição

30/11/2022, 16:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/11/2022, 15:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/11/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. <br>R$18.031,03 em 25/11/2022 (ID 050000010692211019)

27/11/2022, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/10/2022, 13:34

Determinada a intimação

27/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:00

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

25/10/2022, 17:48

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

14/10/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/10/2022, 10:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MANIF 1 - Evento 83 - PETIÇÃO - 27/09/2022 10:24:21

28/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 16:25

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:24

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

23/09/2022, 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2022, 13:02

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

08/09/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:27

Transitado em Julgado

25/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

25/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) RECORRIDO: SERGIO MIOR (AUTOR) ADVOGADO: Luciano Iesbik (OAB RS079563) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006420-50.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 197

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

15/03/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/03/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49

15/03/2022, 08:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 345,86 em 4/3/2022 Número de referência: 903763

09/03/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/02/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:30

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/01/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/12/2021, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/12/2021, 01:08

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RS025185 - NEWTON DORNELES SARATT)

14/12/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

30/11/2021, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/11/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/11/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/11/2021, 20:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 16:56

Concedida a tutela provisória

09/11/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 15:11

Juntado(a)

09/11/2021, 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/11/2021, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSBGO01S para RSBGO01F)

09/11/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 11:17

Despacho

08/11/2021, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SERGIO MIOR <br>R$9.047,82 em 20/10/2021

21/10/2021, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•16/02/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 11:17