Cumprimento de sentença 5003268-91.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 21.238,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARIA BEATRIZ IGNACIO DA SILVA SPERANZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VONS

OAB/RS 089393·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

17/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/02/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/02/2023, 16:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/02/2023

02/02/2023, 08:34

Despacho

24/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 14:57

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/01/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/01/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA BEATRIZ IGNACIO DA SILVA SPERANZA <br>R$10.525,89 em 22/12/2022 (ID 050000015872212154)

23/12/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:59

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

17/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:01

02/02/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/02/2023, 16:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/02/2023

02/02/2023, 08:34

Despacho

24/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 14:57

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/01/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/01/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA BEATRIZ IGNACIO DA SILVA SPERANZA <br>R$10.525,89 em 22/12/2022 (ID 050000015872212154)

23/12/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/12/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

15/12/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 184

15/12/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/12/2022

10/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2022, 17:27

Decisão interlocutória

25/11/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 16:34

Juntada de Petição

24/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/11/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

23/11/2022, 17:12

Juntada de Petição

23/11/2022, 08:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/11/2022, 10:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$16.950,16 em 17/11/2022 (ID 050000010402211118)

19/11/2022, 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:25

Decisão interlocutória

21/10/2022, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/10/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 12:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

20/10/2022, 15:17

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

06/10/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

05/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:33

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/08/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

02/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: MARIA BEATRIZ IGNACIO DA SILVA SPERANZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO VONS (OAB RS089393) PERITO: EDUARDO LIMA SILVA UNIDADE EXTERNA: Agência BENTO GONÇALVES, RS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003268-91.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

26/05/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:20

Juntada de Petição

29/04/2022, 14:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 233,88 em 13/4/2022 Número de referência: 916987

19/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/04/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/04/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/04/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/03/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/03/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/03/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

22/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 99 e 100

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/03/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/03/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/02/2022, 01:10

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/02/2022

11/02/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/02/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/01/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/01/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/01/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/01/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:12

Juntada de Petição

20/01/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/01/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/11/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/11/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/10/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

16/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/10/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:12

Juntado(a)

06/10/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/10/2021, 20:28

Juntada de Petição

05/10/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/10/2021, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2021, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$600,00 em 30/09/2021

01/10/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

30/09/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:09

Determinada a intimação

21/09/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/09/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

09/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/08/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 13:17

Decisão interlocutória

30/08/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2021, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 20:19

Juntada de Petição

27/07/2021, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/07/2021, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

17/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/07/2021, 01:03

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

01/07/2021, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/07/2021, 01:01

Alterado o assunto processual

29/06/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

10/06/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

09/06/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/05/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2021, 14:26

Não Concedida a tutela provisória

28/05/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•30/03/2022, 15:42

SENTENÇA

•02/03/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:26