Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005958-90.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

MANOEL VALDIR ALVES DORNELLES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ELIANA BUSCH

OAB/RS 051001·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/PR 038023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 16:13

Decisão interlocutória

27/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/09/2022, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BRADESCO S.A. <br>R$17.560,91 em 15/09/2022 (ID 050000005202208311)

16/09/2022, 10:49

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 19:01

06/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 16:13

Decisão interlocutória

27/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/09/2022, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BRADESCO S.A. <br>R$17.560,91 em 15/09/2022 (ID 050000005202208311)

16/09/2022, 10:49

Juntada de Petição

15/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 10:54

Decisão interlocutória

26/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 13:34

Transitado em Julgado

25/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSLAJ01

25/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) RECORRIDO: MANOEL VALDIR ALVES DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ELIANA BUSCH (OAB RS051001) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005958-90.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 210

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/06/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/06/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 12:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,83 em 25/5/2022 Número de referência: 930394

28/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/05/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/05/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:32

Julgado procedente o pedido

13/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/02/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/01/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/01/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/01/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/01/2022, 12:50

Decisão interlocutória

14/01/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/01/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/01/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 07:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

11/01/2022, 07:09

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

05/11/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/10/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:48

Decisão interlocutória

07/10/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/09/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2021, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

31/08/2021, 21:02

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RS025185 - NEWTON DORNELES SARATT)

30/08/2021, 14:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2021, 16:36

Não Concedida a Medida Liminar

06/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

01/08/2021, 20:38

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•20/05/2022, 18:40

SENTENÇA

•13/05/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 16:36