Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004950-11.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.920,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

TUBARAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO MEYER MENDES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARISA LAMEIRA

OAB/RS 052353·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MEYER MENDES

OAB/RS 064072·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/12/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/12/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/12/2022, 13:09

Juntada de Petição

28/11/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 106

28/11/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225772-77.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDO MEYER MENDES)

23/11/2022, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086896 processada no TRF4 com o no. 52257727720224049666/TRF (EDUARDO MEYER MENDES)

28/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086896

27/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/10/2022, 14:57

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/12/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:45

05/12/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/12/2022, 13:09

Juntada de Petição

28/11/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 106

28/11/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225772-77.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDO MEYER MENDES)

23/11/2022, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086896 processada no TRF4 com o no. 52257727720224049666/TRF (EDUARDO MEYER MENDES)

28/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086896

27/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/10/2022, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086896

14/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 13:42

Alterado o assunto processual

14/10/2022, 13:35

Despacho

14/10/2022, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/10/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/09/2022, 14:19

Despacho

06/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA16

18/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

18/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: TUBARAO COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MEYER MENDES (OAB RS064072) ADVOGADO: SANDRA MARISA LAMEIRA (OAB RS052353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004950-11.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 253

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

06/06/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/01/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48

28/01/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:49

Decisão interlocutória

27/01/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 16:56

Juntada de Petição

24/01/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/11/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

14/10/2021, 17:26

Juntada de Petição

14/10/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 07:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - EXCLUÍDA

14/09/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 10:59

Decisão interlocutória

17/08/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2021, 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021, 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2021, 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2021, 12:19

Não Concedida a tutela provisória

09/06/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 12:13

Alterado o assunto processual

07/06/2021, 15:11

Juntada de Petição

07/06/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 11:52

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU01S para RSPOA16F)

07/06/2021, 11:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 11:02

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•06/04/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 12:18