Cumprimento de sentença 5000870-17.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.567,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ELENI MARIA DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/06/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/06/2023, 13:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

02/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

31/05/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:38

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/06/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 10:36

05/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/06/2023, 13:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023

03/06/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

02/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

31/05/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:37

Determinada a intimação

31/05/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:25

Juntada de Petição

31/05/2023, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.560,35 em 30/05/2023 (ID 050000014912305290)

31/05/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

30/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:02

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSCR01

17/03/2023, 15:55

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOANCJ

16/03/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/03/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/01/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 145

27/01/2023, 16:02

Juntada de Petição

27/01/2023, 13:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.499,55 em 26/01/2023 (ID 050000013532301251)

27/01/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/01/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:45

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

02/12/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSCR01

02/12/2022, 12:50

Transitado em Julgado

02/12/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

02/12/2022, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.872,02 em 23/11/2022 (ID 050000017012211226)

24/11/2022, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$30.117,64 em 23/11/2022 (ID 050000017002211223)

24/11/2022, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/10/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/10/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 07:58

Homologada a Desistência do Recurso

25/10/2022, 23:29

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

05/10/2022, 16:33

Juntada de Petição

16/09/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/08/2022, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: ELENI MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO BLACK KROTH UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000870-17.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 302

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2022, 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/07/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/06/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 15:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 364,39 em 9/6/2022 Número de referência: 934476

14/06/2022, 09:01

Juntada de Petição

10/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 11:01

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/03/2022, 16:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/02/2022

23/02/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/02/2022, 23:59

Despacho

10/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/01/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/12/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

06/12/2021, 23:59

Juntado(a)

26/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

26/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

26/11/2021, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

05/11/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/10/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/10/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

17/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

07/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 09:38

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/05/2021

07/09/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/08/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/08/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 18:34

Juntado(a)

26/07/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/05/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

04/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

24/04/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021, 23:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/04/2021, 23:44

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

20/04/2021, 06:45

Decisão interlocutória

20/04/2021, 06:45

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

20/04/2021, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/04/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/04/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

29/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 00:38

Juntada de Petição

01/02/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$200,00 em 15/12/2020

16/12/2020, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 17:41

Decisão interlocutória

18/11/2020, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/09/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2020, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/07/2020, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/07/2020, 13:29

Decisão interlocutória

24/07/2020, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2020, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/07/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/05/2020, 23:59

Determinada a citação

13/05/2020, 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:02

MANIFESTAÇÃO

•01/03/2023, 22:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 23:29

PETIÇÃO

•29/08/2022, 13:01

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

CONTRARRAZÕES

•06/07/2022, 16:58

SENTENÇA

•16/05/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:14

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:02

MANIFESTAÇÃO

•01/03/2023, 22:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 23:29

PETIÇÃO

•29/08/2022, 13:01

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

CONTRARRAZÕES

•06/07/2022, 16:58

SENTENÇA

•16/05/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 06:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 15:28