Cumprimento de sentença 5000994-77.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.234,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

LILIA MARFIZA DE SOUZA CALAGE

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:33

Baixa Definitiva

18/11/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2022

02/11/2022, 08:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2022

02/11/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 14:29

Expedição de ofício

25/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/10/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/10/2022, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.840,83 em 20/10/2022 (ID 050000001762210203)

21/10/2022, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.094,30 em 20/10/2022 (ID 050000001732210205)

21/10/2022, 10:29

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:33

Baixa Definitiva

18/11/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 18:18

03/11/2022, 13:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2022

02/11/2022, 08:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2022

02/11/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 14:29

Expedição de ofício

25/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/10/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/10/2022, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.840,83 em 20/10/2022 (ID 050000001762210203)

21/10/2022, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.094,30 em 20/10/2022 (ID 050000001732210205)

21/10/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:40

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

05/10/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

15/09/2022, 16:54

Determinada a intimação

14/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 20:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSLEUA03

19/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

13/07/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LILIA MARFIZA DE SOUZA CALAGE (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000994-77.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 308

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

22/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/04/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:18

Determinada a intimação

06/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/03/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/02/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 10:52

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/12/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2021, 21:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/08/2021, 23:59

Determinada a citação

03/08/2021, 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/04/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/04/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/04/2021, 11:25

Juntada de Petição

18/04/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/04/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSSLEUA03S)

02/04/2021, 09:01

Despacho

02/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2021, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 14:58

Juntado(a)

30/03/2021, 14:56

Juntado(a)

30/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 22:35

Despacho

18/06/2020, 22:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 09:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSSLEUA03S para RSNHMCEJUA)

22/07/2019, 17:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01F para RSSLEUA03S)

22/07/2019, 13:23

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSSLEUA01F)

19/07/2019, 11:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/07/2019, 11:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/04/2019, 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente

08/04/2019, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 17:42

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSLEUA01F para RSNHMCEJUA)

27/03/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 16:34

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:18

SENTENÇA

•17/02/2022, 13:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/02/2022, 23:30

SENTENÇA

•21/01/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:52

DESPACHO

•02/04/2021, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 17:43