Cumprimento de sentença 5003628-80.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.617,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

29/08/2024, 09:32

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:33

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

13/07/2023, 10:05

Baixa Definitiva

15/03/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/03/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:50

Decisão final em incidente deferido

14/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/01/2023, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

29/08/2024, 09:32

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:33

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

13/07/2023, 10:05

Baixa Definitiva

15/03/2023, 19:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/03/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:50

Decisão final em incidente deferido

14/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/01/2023, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/11/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/11/2022, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2022

30/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2022

30/11/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2022, 14:40

Expedição de ofício

24/11/2022, 14:40

Despacho

16/11/2022, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/11/2022, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.473,74 em 04/11/2022 (ID 050000008302211041)

05/11/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.540,77 em 01/11/2022 (ID 050000009782211014)

03/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

06/10/2022, 17:39

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

05/10/2022, 15:56

Determinada a intimação

04/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 20:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSLEUA03

30/08/2022, 16:18

Transitado em Julgado

30/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 00:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83

08/08/2022, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/07/2022, 18:44

Despacho

20/07/2022, 18:24

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

13/07/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003628-80.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 315

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Juntada de Petição

23/06/2022, 10:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

04/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/05/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/04/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/04/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/03/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/02/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/01/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/12/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 15:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01F para RSSLEUA03S)

28/04/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/04/2021, 10:40

Juntada de Petição

21/04/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/04/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/04/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSSLEUA01F)

05/04/2021, 10:20

Despacho

05/04/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2021, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 09:57

Juntado(a)

02/04/2021, 09:52

Juntado(a)

02/04/2021, 09:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/07/2019, 18:00

Juntado(a)

22/07/2019, 17:59

Juntado(a)

22/07/2019, 17:58

Juntado(a)

21/06/2019, 11:00

Juntada de certidão

13/12/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9

06/11/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 6

05/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

29/10/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/10/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/10/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/10/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/10/2018, 14:36

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 30/10/2018 13:30

26/10/2018, 14:36

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2018, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2018, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2018, 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 09:43

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSLEUA01F para RSNHMCEJUA)

15/10/2018, 17:37

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 16:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:18

SENTENÇA

•09/02/2022, 14:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/01/2022, 21:52

SENTENÇA

•14/01/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:08

DESPACHO

•05/04/2021, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 17:59

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 10:03

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:18

SENTENÇA

•09/02/2022, 14:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/01/2022, 21:52

SENTENÇA

•14/01/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 18:08

DESPACHO

•05/04/2021, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 12:06