Cumprimento de sentença 5007255-38.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 34.667,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 083259·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 083259·CPF·Representa: Autor

ISAAC PANDOLFI

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)

15/10/2025, 12:43

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/03/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 96

27/03/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/03/2023, 16:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/03/2023

23/03/2023, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/03/2023

23/03/2023, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/03/2023

23/03/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2023, 07:50

Decisão interlocutória

09/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 21:01

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para ES009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)

15/10/2025, 12:43

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/03/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 17:32

27/03/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/03/2023, 16:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/03/2023

23/03/2023, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/03/2023

23/03/2023, 08:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/03/2023

23/03/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2023, 07:50

Decisão interlocutória

09/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 16:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/03/2023, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.538,15 em 07/03/2023 (ID 050000029102303069)

08/03/2023, 08:21

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2023, 17:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/02/2023, 14:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/02/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/02/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/01/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:17

Decisão interlocutória

13/01/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/11/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/11/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:48

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

17/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para ES010550 - ISAAC PANDOLFI)

06/10/2022, 13:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.877,75 em 03/10/2022 (ID 050000013492209309)

04/10/2022, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$6.703,00 em 03/10/2022 (ID 050000013482209306)

04/10/2022, 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2022, 18:39

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

03/10/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

31/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:22

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

30/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO: THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO: THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB RS083259) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007255-38.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 321

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/06/2022, 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

22/06/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 13:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 364,45 em 19/5/2022 Número de referência: 929483

24/05/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 19:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOCEJUA para RSBGO01F)

15/03/2022, 14:49

Juntado(a)

15/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/02/2022, 23:59

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSCON - 15/03/2022 14:30

15/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/02/2022, 17:22

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSBGO01F para RSBGOCEJUA)

11/02/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2022, 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

16/12/2021, 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•25/04/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:22