Cumprimento de sentença 5008519-67.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 29.167,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

MARTA ELISA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/05/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/04/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/04/2023, 11:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Decisão interlocutória

29/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/03/2023, 14:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/03/2023, 12:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/03/2023, 12:26

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/05/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 16:10

05/04/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/04/2023, 11:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:43

Decisão interlocutória

29/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/03/2023, 14:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/03/2023, 12:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/03/2023, 12:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/03/2023, 12:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 12:26

Juntada de Petição

22/03/2023, 15:03

Juntada de Petição

10/03/2023, 12:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.220,31 em 07/03/2023 (ID 050000028912303068)

08/03/2023, 08:21

Juntada de Petição

24/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/12/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

01/12/2022, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:03

Juntada de Petição

28/11/2022, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$30.606,11 em 24/11/2022 (ID 050000019022211233)

26/11/2022, 08:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.060,61 em 24/11/2022 (ID 050000019012211230)

26/11/2022, 08:19

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSCR01

23/11/2022, 15:34

Transitado em Julgado

23/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$4.282,77 em 07/11/2022 (ID 050000020182211049)

08/11/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

31/10/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/10/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/10/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 08:20

Homologada a Desistência do Recurso

25/10/2022, 23:30

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS129042A - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

10/10/2022, 19:57

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CE040825 - BRUNO ARAUJO MAGALHAES)

05/10/2022, 11:44

Juntada de Petição

16/09/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/08/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: MARTA ELISA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO BLACK KROTH UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008519-67.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 327

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

06/06/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/06/2022, 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/05/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 19:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 347,83 em 19/4/2022 Número de referência: 919314

23/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/04/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/04/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/04/2022, 16:47

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/03/2022, 17:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/02/2022

24/02/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 17:28

Despacho

11/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/01/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:08

Juntada de Petição

16/11/2021, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/10/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:18

Decisão interlocutória

29/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 10:52

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 20/04/2021

07/09/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/08/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/08/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/08/2021, 23:59

Juntado(a)

26/07/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/07/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/04/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/04/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/04/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/04/2021, 11:49

Decisão interlocutória

13/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/04/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 21:11

Juntada de Petição

01/02/2021, 11:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$200,00 em 21/12/2020

22/12/2020, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/12/2020, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

13/11/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2020, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/06/2020, 23:59

Juntada de certidão

27/05/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/03/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 14:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/01/2020, 23:59

Determinada a citação

20/01/2020, 08:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 08:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 23:30

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•25/03/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 14:37

DECISÃO

•27/05/2020, 17:20

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 23:30

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•25/03/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 14:37

DECISÃO

•27/05/2020, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 08:04