Cumprimento de sentença 5003971-96.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 26.701,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

LUIS CARLOS MACHADO SCHULZ

CPF

Autor

ALESSANDRA AIRES GUEDES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SC 057784·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA ETELVINA PONTES

OAB/SC 043855·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SC 057784·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA ETELVINA PONTES

OAB/SC 043855·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

27/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/06/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

06/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

06/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

05/06/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/06/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

03/06/2023, 01:02

Determinada a intimação

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 12:44

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

27/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/06/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 14:59

06/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

06/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

05/06/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/06/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

03/06/2023, 01:02

Determinada a intimação

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

02/06/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/05/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/05/2023, 11:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:36

Determinada a intimação

02/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:59

Juntada de Petição

15/04/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

14/04/2023, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/04/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/04/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:06

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:06

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSCR01

21/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOANCJ

21/03/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

23/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

16/02/2023, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$2.725,40 em 14/02/2023 (ID 050000017922302131)

15/02/2023, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$46.838,17 em 14/02/2023 (ID 050000017902302136)

15/02/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/02/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/01/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/01/2023, 20:12

Determinada a intimação

27/01/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:45

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/01/2023, 16:38

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS012138A - DANILO ARAGAO SANTOS)

28/12/2022, 14:17

Juntada de Petição

05/12/2022, 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSCR01

02/12/2022, 10:40

Transitado em Julgado

02/12/2022, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

02/12/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/12/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 12:43

Despacho

25/10/2022, 23:30

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS012138A - DANILO ARAGAO SANTOS)

05/10/2022, 16:14

Juntada de Petição

16/09/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

31/08/2022, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/08/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

13/07/2022, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: ALESSANDRA AIRES GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RECORRENTE: LUIS CARLOS MACHADO SCHULZ (INTERESSADO) ADVOGADO: ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) ADVOGADO: JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO BLACK KROTH UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003971-96.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 329

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

06/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113

25/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

12/05/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 319,98 em 4/5/2022 Número de referência: 922601

07/05/2022, 09:00

Juntada de Petição

05/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/05/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/04/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/04/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:14

Julgado procedente o pedido

07/04/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/03/2022, 16:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/02/2022

24/02/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/02/2022, 23:59

Despacho

11/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/01/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/01/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:02

Juntada de Petição

16/11/2021, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/10/2021, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/10/2021, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:40

Decisão interlocutória

02/10/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 00:13

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 16:07

Juntada de Petição

23/09/2021, 15:59

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 20/04/2021

07/09/2021, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/08/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/08/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 19:55

Juntado(a)

26/07/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/07/2021, 19:55

Juntada de Petição

12/07/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/04/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/04/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/04/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

23/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/04/2021, 15:02

Decisão interlocutória

13/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/04/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2021, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/04/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

29/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:33

Juntada de Petição

01/02/2021, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$200,00 em 10/12/2020

11/12/2020, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/12/2020, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2020, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:40

Decisão interlocutória

13/11/2020, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2020, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 14:14

Juntada de certidão

28/05/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/01/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/01/2020, 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/01/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/10/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2019, 21:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2019, 11:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/07/2019, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 15:06

MANIFESTAÇÃO

•16/02/2023, 16:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 23:30

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

OUTROS

•03/05/2022, 17:36

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:28

AGRAVO

•25/10/2021, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2021, 00:13

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 15:06

MANIFESTAÇÃO

•16/02/2023, 16:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 23:30

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

OUTROS

•03/05/2022, 17:36

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:28

AGRAVO

•25/10/2021, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2021, 00:13

OUTROS

•23/09/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 14:40

DECISÃO

•28/05/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 16:01