Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017303-95.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSANE INES FROEMMING

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS 100151·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

06/04/2026, 10:55

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

28/08/2024, 09:15

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG154853 - CASSIANO PIRES VILAS BOAS)

28/12/2023, 11:31

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

15/09/2023, 17:02

Juntada de Petição

30/12/2022, 14:50

Baixa Definitiva

20/10/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/09/2022

24/09/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/09/2022, 19:36

Expedição de Alvará

06/09/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 15:22

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

06/04/2026, 10:55

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

28/08/2024, 09:15

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG154853 - CASSIANO PIRES VILAS BOAS)

28/12/2023, 11:31

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

15/09/2023, 17:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 17:57

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:02

Juntada de Petição

30/12/2022, 14:50

Baixa Definitiva

20/10/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/09/2022

24/09/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/09/2022, 19:36

Expedição de Alvará

06/09/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 15:22

Juntada de Petição

02/09/2022, 08:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.568,87 em 31/08/2022 (ID 050000004862208299)

01/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

11/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/08/2022, 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA06

10/08/2022, 11:00

Transitado em Julgado

10/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:19

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

13/07/2022, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANE INES FROEMMING (AUTOR) ADVOGADO: CLAUBER LUIZ FISCHER (OAB RS100151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017303-95.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 374

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

29/09/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2021, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2021, 11:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.086,36 em 10/09/2021

11/09/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/08/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 10:06

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA06

23/08/2021, 08:23

Remetidos os Autos - RSPOA06 -> RSPOANCJ

30/07/2021, 17:49

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 01:02

Concedida a tutela provisória

30/04/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2021, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021, 17:31

Determinada a intimação

12/04/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 10:43

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:19

SENTENÇA

•30/07/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 17:28