Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000886-19.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

GILVAN MARCELO EBERLI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTEU GARCIA OURIQUE

OAB/RS 074613·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2022

09/12/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/12/2022, 12:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAL01S para RSBGO01S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:41

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

01/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

01/12/2022, 13:41

Despacho

01/12/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/11/2022, 18:46

Juntada de Petição

01/11/2022, 11:13

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:50

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 15:41

09/12/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/12/2022, 12:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAL01S para RSBGO01S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:41

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

01/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

01/12/2022, 13:41

Despacho

01/12/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/11/2022, 18:46

Juntada de Petição

01/11/2022, 11:13

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.982,79 em 28/10/2022 (ID 050000005722210272)

30/10/2022, 08:18

Juntada de Petição

17/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

06/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

12/09/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAL01

31/08/2022, 12:50

Transitado em Julgado

31/08/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILVAN MARCELO EBERLI (AUTOR) ADVOGADO: ARISTEU GARCIA OURIQUE (OAB RS074613) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000886-19.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 373

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/10/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/10/2021, 16:39

Despacho

22/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/06/2021, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/04/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:08

PETIÇÃO

•29/08/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 15:04

SENTENÇA

•31/08/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 17:40