Cumprimento de sentença 5003599-59.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.220,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

ROSANE BOTLENDER SEVERO TRESPACH

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE TONELLO

OAB/RS 028789·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER

OAB/RS 065593·CPF·Representa: Autor

ANDREZA GARCIA DA ROCHA

OAB/RS 111751·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:37

Baixa Definitiva

19/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 10:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/06/2023

17/06/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/06/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/06/2023, 23:59

Expedição de ofício

31/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

27/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

25/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 14:38

Todas as movimentações(168)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:37

Baixa Definitiva

19/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:50

21/06/2023, 10:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/06/2023

17/06/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/06/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/06/2023, 23:59

Expedição de ofício

31/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

27/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

25/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/03/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/03/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/03/2023, 12:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/03/2023

07/03/2023, 08:30

Expedição de ofício

28/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/02/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/02/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/02/2023, 17:28

Determinada a intimação

14/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:53

Juntada de Petição

14/02/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

14/02/2023, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$9.995,41 em 07/02/2023 (ID 050000005512301310)

08/02/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/12/2022, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/11/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:20

Determinada a intimação

08/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 17:09

Juntada de Petição

04/11/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 18:21

Despacho

05/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:47

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSLEUA03

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/08/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/07/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANE BOTLENDER SEVERO TRESPACH (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE TONELLO (OAB RS028789) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB RS065593) ADVOGADO: ANDREZA GARCIA DA ROCHA (OAB RS111751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) PERITO: LETICIA PEREIRA CARDOSO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003599-59.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 375) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 375

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/03/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

22/02/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/02/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/02/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/12/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/12/2021, 16:00

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2021, 14:03

Juntada de Petição

09/11/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/10/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 18:37

Juntada de Petição

23/10/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/08/2021, 01:02

Juntada de Petição

16/08/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/08/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 21:39

Juntada de Petição

05/08/2021, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/08/2021, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:11

Juntada de Petição

02/08/2021, 11:55

Juntada de Petição

02/08/2021, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/07/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/07/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/07/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/07/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 14:30

Decisão interlocutória

05/07/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSSLEUA03S)

26/04/2021, 08:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Teleaudiência - 23/04/2021 14:20. Refer. Evento 20

26/04/2021, 08:14

Juntada de Petição

23/04/2021, 14:54

Juntada de Petição

12/04/2021, 12:49

Juntada de Petição

09/04/2021, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/03/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/03/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/03/2021, 11:40

Audiência de Conciliação designada - Local Teleaudiência - 23/04/2021 14:20

10/03/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/03/2021, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

01/03/2021, 19:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSLEUA03S para RSNHMCEJUA)

08/01/2021, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

18/12/2020, 21:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROSANE BOTLENDER SEVERO TRESPACH <br>R$3.220,38 em 17/12/2020

18/12/2020, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/12/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2020, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020, 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2020, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 15:56

Não Concedida a tutela provisória

18/11/2020, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 10:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:21

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:38

SENTENÇA

•14/12/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 15:56