Procedimento Comum Cível 5025765-03.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5025765-03.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALNEI CARVALHO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025765-03.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALNEI CARVALHO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025765-03.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

23/11/2020, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/11/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2020, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/10/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2020, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 16:57

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 22:03

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2020, 16:57

SENTENÇA

•19/08/2020, 17:42

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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