Cumprimento de sentença 5004432-28.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ODILA CAMATTI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR

OAB/RS 068149·CPF·Representa: Autor

MARIA DA GRACA HAHN

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/11/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

11/10/2022, 07:47

Transitado em Julgado

11/10/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/10/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 16:52

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

22/11/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/11/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2022, 16:52

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:44

17/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

11/10/2022, 07:47

Transitado em Julgado

11/10/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/10/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/09/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ODILA CAMATTI (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH UNIDADE EXTERNA: Agência BENTO GONÇALVES, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004432-28.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1183) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

17/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1183

16/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 13:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

29/07/2022, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 14:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/07/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ODILA CAMATTI (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH UNIDADE EXTERNA: Agência BENTO GONÇALVES, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004432-28.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 433

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05A

09/06/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/06/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/05/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/05/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/05/2022, 08:44

Juntada de Petição

15/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2022, 22:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2022 22:58:04)

27/04/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 13:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

05/04/2022, 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 17:05

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05A

17/11/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/11/2021, 17:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/11/2021

12/11/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/11/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53

07/11/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ODILA CAMATTI <br>R$600,00 em 28/10/2021

29/10/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/10/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/10/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:08

Juntado(a)

28/10/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/10/2021, 09:35

Juntada de Petição

27/10/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/10/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

23/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/10/2021, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2021, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:28

Decisão interlocutória

13/10/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 13:10

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

07/10/2021, 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2021, 00:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2021, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

16/04/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/04/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/04/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 18:13

Julgado procedente o pedido

18/03/2021, 07:06

Juntado(a)

17/03/2021, 11:33

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/02/2021, 17:52

Alterado o assunto processual

17/02/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:00

Concedida em parte a Tutela Provisória

18/12/2020, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 00:49

SENTENÇA

•18/03/2021, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 19:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2020, 14:59