Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000877-75.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

GEISSE ABEL POPPING

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA DA SILVA ZANOTTA

OAB/RS 120775·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/10/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/10/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

29/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5169127-95.2023.4.04.9666/TRF (LUIZA DA SILVA ZANOTTA)

26/09/2023, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2023, 07:37

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/10/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:06

10/10/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/10/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

29/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5169127-95.2023.4.04.9666/TRF (LUIZA DA SILVA ZANOTTA)

26/09/2023, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2023, 07:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066277 processada no TRF4 com o no. 51691279520234049666/TRF (LUIZA DA SILVA ZANOTTA)

31/08/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710066277

30/08/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2023, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/08/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/08/2023, 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/08/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710066277

23/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/08/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/06/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:25

Determinada a intimação

05/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023, 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPEL02

02/06/2023, 19:00

Recebidos os autos do STF

24/05/2023, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000877752021404711020230213185120

13/02/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/02/2023, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 09:07

Recurso Extraordinário admitido

25/11/2022, 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/10/2022, 07:11

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

04/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/09/2022, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/09/2022, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/08/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: GEISSE ABEL POPPING (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA DA SILVA ZANOTTA (OAB RS120775) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000877-75.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 477

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112855820214047100/RS

16/03/2022, 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

19/11/2021, 10:31

Decisão interlocutória

18/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2021, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112855820214047100/RS

09/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112855820214047100/RS

23/08/2021, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112855820214047100/RS

31/05/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:45

Juntado(a)

26/04/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/04/2021, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112855820214047100/RS

18/03/2021, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 8 Número: 50112855820214047100

10/03/2021, 20:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/02/2021, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2021, 19:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

22/02/2021, 19:03

Alterado o assunto processual

22/02/2021, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/02/2021, 19:02

Concedida a tutela provisória

22/02/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:50

SENTENÇA

•27/09/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 16:51

OUTROS

•18/02/2021, 17:39