Cumprimento de sentença 5011242-29.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 30.439,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

NEURI VAGNER BUFFLEBEN LEMOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL RAMOS D AIUTO

OAB/DF 038805·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DALBOSCO MACHADO

OAB/RS 082122·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

29/01/2025, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/01/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/01/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/01/2025, 11:46

Despacho

07/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 08:51

Juntada de Petição

20/12/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 12:22

Determinada a intimação

18/11/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:20

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

29/01/2025, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:18

10/01/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/01/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/01/2025, 11:46

Despacho

07/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 08:51

Juntada de Petição

20/12/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 12:22

Determinada a intimação

18/11/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:20

Juntado(a)

14/11/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/11/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/11/2024, 10:09

Juntada de Petição

12/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/11/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/10/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

22/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 151

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 16:23

Expedição de Alvará

07/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

03/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:27

Despacho

02/10/2024, 17:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG219785

02/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 11:18

Juntada de Petição

28/09/2024, 10:17

Juntada de Petição

27/09/2024, 13:55

Juntada de Petição

24/09/2024, 17:48

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033800-42.2023.4.04.9388/TRF (NEURI VAGNER BUFFLEBEN LEMOS)

24/09/2024, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/09/2024, 06:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG184503

24/09/2024, 06:53

Juntado(a)

23/09/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 15:27

Juntado(a)

01/07/2024, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 126

14/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50338004220234049388/TRF

15/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/04/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:21

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

11/04/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:18

Decisão interlocutória

10/04/2024, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50338004220234049388/TRF

25/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

20/02/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/02/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:45

Juntada de Petição

24/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5135123-16.2023.4.04.9445/TRF (RAPHAEL RAMOS D AIUTO)

22/12/2023, 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5135124-98.2023.4.04.9445/TRF (LEANDRO DALBOSCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2023, 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5135125-83.2023.4.04.9445/TRF (RAPHAEL RAMOS D AIUTO)

22/12/2023, 07:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5135122-31.2023.4.04.9445/TRF (LEANDRO DALBOSCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2023, 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2023, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088851 processada no TRF4 com o no. 51351231620234049445/TRF (RAPHAEL RAMOS D AIUTO)

07/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088851 processada no TRF4 com o no. 51351249820234049445/TRF (LEANDRO DALBOSCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088851 processada no TRF4 com o no. 51351258320234049445/TRF (RAPHAEL RAMOS D AIUTO)

07/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088851 processada no TRF4 com o no. 50338004220234049388/TRF (NEURI VAGNER BUFFLEBEN LEMOS)

07/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088851 processada no TRF4 com o no. 50338004220234049388/TRF (LEANDRO DALBOSCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088851 processada no TRF4 com o no. 50338004220234049388/TRF (RAPHAEL RAMOS D AIUTO)

07/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088851 processada no TRF4 com o no. 51351223120234049445/TRF (LEANDRO DALBOSCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710088851

06/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/11/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/11/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2023, 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710088851

31/10/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/10/2023, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/10/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/10/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:38

Despacho

10/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/09/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:05

Decisão interlocutória

23/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:32

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA02

07/07/2023, 21:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50380907120224040000/TRF

05/05/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50380907120224040000/TRF

26/04/2023, 18:29

Decisão interlocutória

03/03/2023, 17:09

Remetidos os Autos - RSPOA02 -> RSPOANCJ

03/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/01/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/01/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/12/2022, 07:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/10/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50380907120224040000/TRF

01/09/2022, 08:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50380907120224040000/TRF

31/08/2022, 11:09

Decisão interlocutória

26/08/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/08/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 07:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50112422920184047100

04/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: NEURI VAGNER BUFFLEBEN LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011242-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

11/06/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/06/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/06/2019, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2019, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2019, 14:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/03/2019, 19:20

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2018, 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/08/2018, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2018, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

29/08/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/07/2018, 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2018, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2018, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2018, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/04/2018, 17:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 15:07

Juntada de Petição

09/03/2018, 14:56

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 06:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 20:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2022, 08:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/08/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 17:38

SENTENÇA

•20/03/2019, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 16:50