Cumprimento de sentença 5026036-35.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 125.002,84

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

VANIA APARECIDA MARTINS VARGAS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

13/05/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/04/2026, 17:57

Despacho

16/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2026, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

01/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

18/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

12/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

12/02/2026, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

30/01/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 210

22/01/2026, 03:00

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

13/05/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 12:00

16/04/2026, 17:57

Despacho

16/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2026, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

01/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

18/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

12/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

12/02/2026, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

30/01/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 210

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 210

21/01/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita

08/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 210

29/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

29/12/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2025, 12:25

Despacho

16/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

30/11/2025, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

24/11/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

30/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

29/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

28/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

28/10/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2025, 02:12

Juntada de Petição

10/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/10/2025, 15:57

Despacho

03/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

01/09/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/08/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

24/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

23/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:38

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5010409-24.2024.4.04.9388/TRF (VÂNIA APARECIDA MARTINS VARGAS)

22/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/07/2025, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

13/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

12/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

11/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:52

Juntada de Petição

10/06/2025, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/07/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/07/2024, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/05/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5038090-89.2024.4.04.9445/TRF (TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/03/2024, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700013877 processada no TRF4 com o no. 50380908920244049445/TRF (TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2024, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700013877 processada no TRF4 com o no. 50104092420244049388/TRF (TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2024, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700013877 processada no TRF4 com o no. 50104092420244049388/TRF (VÂNIA APARECIDA MARTINS VARGAS)

26/03/2024, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700013877

22/03/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/03/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

12/03/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/03/2024, 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700013877

11/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

11/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

11/03/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2024 12:47:20)

11/03/2024, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2024 12:47:20)

11/03/2024, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntado(a) - 11/03/2024 12:47:20)

11/03/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/02/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/02/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/12/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/12/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/12/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:45

Despacho

13/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/11/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/11/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/11/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:09

Despacho

31/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/10/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/09/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/09/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:48

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB01

05/09/2023, 13:28

Despacho

04/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos - PRCTB01 -> PRCTBNCJ

04/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/07/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/07/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:27

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB01

12/07/2023, 16:01

Remetidos os Autos - PRCTB01 -> PRCTBNCJ

11/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/07/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/06/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/06/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:10

Decisão interlocutória de Mérito

13/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/04/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/03/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2023, 08:01

Determinada a intimação

21/01/2023, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/11/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/11/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/11/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/11/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:42

Despacho

01/09/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/08/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/08/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/07/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50260363520164047000

30/06/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VÂNIA APARECIDA MARTINS VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026036-35.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50409340420164040000/TRF

23/03/2018, 11:55

Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

05/03/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/03/2018, 22:02

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50409340420164040000/TRF

21/02/2018, 16:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 17:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/12/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50409340420164040000/TRF

06/12/2017, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2017, 16:33

Sentença sem Resolução de Mérito

05/12/2017, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

01/12/2017, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2017, 14:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 20:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/10/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/10/2017, 09:23

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

27/09/2017, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2017, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2017, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/08/2017, 00:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2017, 19:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Autos com Juiz para Sentença - 24/07/2017 16:44:35)

26/07/2017, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2017, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/07/2017, 09:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/07/2017, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2017, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2017, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2017, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/04/2017, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/03/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2017, 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente

21/03/2017, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2016, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/10/2016, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2016, 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2016, 22:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50409340420164040000/TRF

17/09/2016, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/09/2016, 15:20

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50409340420164040000/TRF

15/09/2016, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/08/2016, 11:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2016, 19:23

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

22/08/2016, 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2016, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2016, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/07/2016, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 17:12

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2016, 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2016, 17:33

Juntada de Petição

30/05/2016, 17:26

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 200770000327496

30/05/2016, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:10

IMPUGNAÇÃO

•16/03/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2023, 08:01

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:10

IMPUGNAÇÃO

•16/03/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2023, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:34

SENTENÇA

•05/12/2017, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2017, 22:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/07/2017, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2017, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2017, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2016, 09:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/07/2016, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 09:23

PETIÇÃO INICIAL

•30/05/2016, 17:18

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/05/2016, 17:18

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/05/2016, 17:18