Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003698-67.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 61.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

JONAS MARCELO WEBER

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/03/2023, 13:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2023, 17:46

Despacho

27/02/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/02/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/02/2023, 10:12

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 07:27

16/03/2023, 13:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2023, 17:46

Despacho

27/02/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/02/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/02/2023, 10:12

Determinada a intimação

17/02/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:22

Juntada de Petição

27/01/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/12/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/12/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 16:20

Despacho

15/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/12/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 20:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.248,73 em 09/12/2022 (ID 050000001822212096)

10/12/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/12/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/12/2022, 17:21

Juntada de Petição

09/12/2022, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.948,04 em 06/12/2022 (ID 050000001642212063)

08/12/2022, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.671,62 em 06/12/2022 (ID 050000001602212062)

08/12/2022, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$22.867,67 em 06/12/2022 (ID 050000001562212067)

08/12/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/11/2022, 23:59

Despacho

18/11/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 16:31

Juntada de Petição

19/10/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

06/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/09/2022, 09:33

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

14/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/09/2022, 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

31/08/2022, 16:42

Transitado em Julgado

31/08/2022, 16:41

Juntada de Petição

30/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: JONAS MARCELO WEBER (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003698-67.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 630) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 630

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2022, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/04/2022, 22:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 663,97 em 14/4/2022 Número de referência: 918086

20/04/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 14:51

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 18:30

Determinada a citação

11/08/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 19:34

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 20:03

PETIÇÃO

•29/08/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

SENTENÇA

•21/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 14:32