Cumprimento de sentença 5001016-76.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 79.269,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

OLIVIA LISBOA TORRES

CPF

Autor

ALVICIO GIEBELMEIER STHADLER

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

08/01/2024, 11:02

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

22/11/2023, 14:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2023, 14:24

Despacho

16/11/2023, 16:58

Juntada de Petição

06/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:48

Juntada de Petição

06/11/2023, 12:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$380,30 em 03/11/2023 (ID 050000012652311019)

04/11/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

30/10/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:42

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

08/01/2024, 11:02

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

22/11/2023, 14:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:59

20/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2023, 14:24

Despacho

16/11/2023, 16:58

Juntada de Petição

06/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:48

Juntada de Petição

06/11/2023, 12:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$380,30 em 03/11/2023 (ID 050000012652311019)

04/11/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

30/10/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN01

03/10/2023, 20:28

Juntada de certidão

29/09/2023, 12:08

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos - RSSAN01 -> RSPOANCJ

29/05/2023, 14:42

Despacho

29/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/05/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

17/04/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160

06/03/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/02/2023, 13:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2023

17/02/2023, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2023

17/02/2023, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2023

17/02/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2023, 16:14

Juntado(a)

15/02/2023, 16:13

Despacho

15/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

03/02/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/12/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:20

Despacho

14/11/2022, 18:20

Juntada de Petição

01/11/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/10/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/10/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.843,65 em 06/10/2022 (ID 050000015212210057)

07/10/2022, 10:26

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

05/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/10/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/09/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

23/09/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

02/09/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

31/08/2022, 14:56

Transitado em Julgado

31/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

30/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/08/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLIVIA LISBOA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: ALVICIO GIEBELMEIER STHADLER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001016-76.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 659) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 659

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$100,00 em 04/05/2022 (ID 050000019562205039)

05/05/2022, 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.605,64 em 29/04/2022 (ID 050000015652204292)

30/04/2022, 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

29/04/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/04/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

29/03/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/03/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

21/02/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

12/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

09/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 15:36

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 19:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/11/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/10/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

22/10/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

03/10/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2021 17:01:49)

23/09/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2021 17:01:48)

23/09/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2021 17:01:48)

23/09/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/07/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

06/07/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/04/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

01/03/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:41

Determinada a intimação

17/02/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

15/02/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/01/2021, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/11/2020, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/10/2020, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2020, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/10/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

07/10/2020, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2020, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2020, 08:28

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/09/2020, 07:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:34

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/06/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/06/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

14/05/2020, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/04/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/04/2020, 09:44

Determinada a intimação

27/04/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 16:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:19

PETIÇÃO

•29/08/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

SENTENÇA

•04/03/2022, 18:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/02/2022, 17:48

SENTENÇA

•17/01/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 14:36

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:19

PETIÇÃO

•29/08/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

SENTENÇA

•04/03/2022, 18:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/02/2022, 17:48

SENTENÇA

•17/01/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 17:26

OUTROS

•19/03/2020, 16:55