Cumprimento de sentença 5015003-97.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.932,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RITA DE CASSIA FURTADO CHAVES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 15:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/03/2023

02/03/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/03/2023

02/03/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 18:40

Despacho

13/02/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/02/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:16

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 15:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/03/2023

02/03/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/03/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 18:16

02/03/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 18:40

Despacho

13/02/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/02/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - (c093758 - GUILHERME SCHOLZ para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

03/11/2022, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.484,12 em 12/09/2022 (ID 050000017842209127)

13/09/2022, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.913,78 em 12/09/2022 (ID 050000017772209123)

13/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

30/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 11:03

Juntada de certidão

29/08/2022, 09:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/08/2022, 18:18

Transitado em Julgado

17/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

17/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

13/07/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA DE CASSIA FURTADO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015003-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 669) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 669

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2022, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

20/05/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/05/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/04/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

24/03/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/03/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/12/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/07/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2020, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/06/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/06/2020, 09:52

Determinada a intimação

24/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/05/2020, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:05

Determinada a citação

28/02/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 11:46

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

SENTENÇA

•24/03/2022, 08:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/03/2022, 11:15

SENTENÇA

•17/02/2022, 09:35

PETIÇÃO

•14/12/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 14:05