Cumprimento de sentença 5002083-55.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.949,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LENITA LIMA CAVALHEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/12/2022

23/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/12/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/12/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2022, 13:05

Despacho

13/12/2022, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/12/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/12/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/11/2022, 16:27

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/12/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 17:28

23/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/12/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/12/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2022, 13:05

Despacho

13/12/2022, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/12/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/12/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/11/2022, 16:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.979,05 em 23/11/2022 (ID 050000010312211160)

24/11/2022, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.253,60 em 23/11/2022 (ID 050000010242211166)

24/11/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para PR010011 - SADI BONATTO)

01/11/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

13/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 11:07

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

25/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

25/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

13/07/2022, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENITA LIMA CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002083-55.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 675) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 675

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

27/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/04/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2022, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/02/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/02/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:37

Determinada a intimação

21/02/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/01/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/12/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002080-03.2020.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 84, 106

30/11/2021, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/07/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2020, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/07/2020, 21:59

Determinada a intimação

06/07/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/07/2020, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020, 19:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CONTES 1 - Evento 19 - CONTESTAÇÃO - 17/06/2020 12:34:56

19/06/2020, 19:01

Despacho

19/06/2020, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 17:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Sentença - 18/06/2020 17:52:18)

18/06/2020, 17:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/06/2020 11:42:59)

18/06/2020, 17:52

Juntada de Petição

17/06/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2020, 12:34

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:22

Não Concedida a tutela provisória

03/03/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 10:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/03/2020, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02S para RSPOA24S)

03/03/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 07:57

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/04/2022, 14:50

SENTENÇA

•20/04/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 10:21