Cumprimento de sentença 5096820-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.493,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CRISTIANE SILVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SCHMALZ TATIM

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2023, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/05/2023

27/05/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:53

Despacho

24/03/2023, 14:28

Juntada de Petição

03/02/2023, 10:32

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 17:53

30/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2023, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/05/2023

27/05/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:53

Despacho

24/03/2023, 14:28

Juntada de Petição

03/02/2023, 10:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$10.077,30 em 01/02/2023 (ID 050000010452301269)

02/02/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/01/2023, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para SC010920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM)

06/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

08/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:50

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 17:49

Transitado em Julgado

25/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

25/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

13/07/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTIANE SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5096820-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 677) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 677

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2022, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

03/06/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/06/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/05/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/04/2022, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/06/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/06/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/06/2020, 10:00

Determinada a intimação

05/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/05/2020, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/12/2019, 23:59

Determinada a citação

17/12/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

SENTENÇA

•11/04/2022, 14:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/04/2022, 14:31

SENTENÇA

•21/03/2022, 15:59

PETIÇÃO

•14/12/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 15:28