Cumprimento de sentença 5096935-44.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.973,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GISELE MARTINS LEMOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/09/2023, 12:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

13/07/2023, 10:02

Baixa Definitiva

07/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/03/2023, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2023

28/02/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2023

28/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:17

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/09/2023, 12:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

13/07/2023, 10:02

Baixa Definitiva

07/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:17

03/03/2023, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2023

28/02/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2023

28/02/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:17

Determinada a intimação

27/01/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.990,86 em 01/11/2022 (ID 050000004482211018)

03/11/2022, 08:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.898,40 em 01/11/2022 (ID 050000004402211016)

03/11/2022, 08:20

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

06/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

08/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:51

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 17:12

Transitado em Julgado

24/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

24/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/08/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

13/07/2022, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GISELE MARTINS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5096935-44.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 676) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 676

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

02/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/06/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/06/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/06/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2020, 10:48

Determinada a intimação

05/06/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/05/2020, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 17:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/12/2019, 23:59

Determinada a citação

17/12/2019, 18:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 12:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 17:53

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:39

SENTENÇA

•08/04/2022, 13:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/04/2022, 14:28

SENTENÇA

•16/03/2022, 14:14

PETIÇÃO

•14/12/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 18:05